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O prefeito Emanuel Pinheiro e parte de seu secretariado receberam nesta terça-feira, 24 no salão nobre do Palácio Alencastro, um grupo de empresários do Distrito Industrial para alinhar demandas referentes à localidade. Os gestores foram interrogados pelo prefeito para esclarecer sobre as atuais condições das reivindicadas feitas pelos empresários.

Na pauta as seguintes reivindicações: Alvarás de Pátio de Manobra, Cobrança da taxa de publicidade das fachadas das empresas; Construção da creche; Limpeza do Distrito e áreas verdes; Iluminação da Avenida A; e Pavimentação da Avenida A do Bairro Nova Esperança. “Primeiramente quero saudar a todos, a nossa presidente Margarethe Buzzeti, quero deixar claro que a aqui é a casa de vocês. E para dar continuidade aos encaminhamentos do Distrito Industrial, reuni aqui, novamente, alguns dos nossos secretários, para que possamos corresponder ao que foi solicitado”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.  

O gestor, ainda ressaltou que assumiu a o compromisso de suspender a negociação foi dele próprio, que apesar de ser uma Lei, até que saia uma decisão definitiva e que não seria correto estar dialogando com os empresários e ao mesmo tempo fiscalizando e cobrando. Isso valeu tanto para os alvarás, quanto para a publicidade.  

Um dos primeiros assuntos abordados foram os assuntos sobre os alvarás de pátio de manobra e a Lei municipal que regulamenta o uso de publicidade em estabelecimentos comerciais, que têm dificultado o cumprimento adequado da normativa por parte dos empresários.

“O que ficou combinado é que nessa lei que esta para ser encaminhada agora para câmara, será a ampliação do código tributário às adequações da lei 157. Nós estamos criando mais uma faixa de cálculo do alvará, com uma redução de 70% na área. Eu acredito que com isso, conseguimos atender as necessidades dos empresários”, disse o secretário de Fazenda Antônio Roberto Possas.

Com relação à Publicidade, ficou determinado pelo prefeito que junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano está sendo feita uma revisão minuciosa da legislação, para que não haja perdas para o município e nem para o empresariado. E em seguida enviada para Câmara Municipal de Cuiabá para ser colocada em votação.

“É preciso equilíbrio e ponderação para realizarmos alterações numa Lei deste porte, que vai ao encontro da poluição visual. A maior dificuldades dos comerciantes é em relação à metragem permitida do uso da fachada para a aplicação de publicidade. Pretendemos elevar a porcentagem, regulamentando o uso de até 60% da área, o que não comprometeria os aspectos urbanísticos, facilitando a divulgação adequada da marca da empresa. Esses são detalhes minuciosos que precisam ser observados, antes que seja colocado em Lei”, observou  Samaniego, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Outro tema debatido foi a construção de uma Creche no Distrito Industrial. Foram ouvidas sugestões de terrenos apropriados, a sugestão que mais veio de encontro as necessidades dos empresários foi uma área na região do bairro Nova Esperança, onde uma equipe da prefeitura e com uma comissão da associação irão in loco avaliar o terreno.  A prefeitura será a responsável pela criação do projeto da unidade que deverá contemplar 100 vagas para as crianças.

Sobre a Limpeza do Distrito, as áreas verdes e a Iluminação da Avenida A, de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos o secretário José Roberto Stopa, proferiu aos presentes, “Prefeito, conforme, sua determinação, tem uma equipe nossa já atuando na região, na limpeza do bairro e também na pode das árvores. A localidade possui uma grande parte de bolsões de lixo. Confesso que não damos conta, tiramos hoje, amanhã voltamos lá e está tudo cheio de lixo de novo, até parece que não passamos por lá. Portanto, faço um apelo à população dessa região, para que seja um fiscalizador dessas pessoas que insistem em colocar lixos nos locais proibidos. E com relação à iluminação da Avenida A, quero assegurar que até o dia 11 de novembro a avenida estará toda iluminada. Já existe uma equipe da companhia de energia elétrica trabalhando no local” concluiu Stopa.

E para finalizar, o secretário de Obras Vanderlucio Rodrigues reforçou que o projeto de pavimentação asfáltica está pronto e, o que agora está na fase da busca de recursos, por meio de emenda estadual.

Para a presidente da Associação de Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá, Margareth Buzetti, a disponibilidade do prefeito e de sua equipe em recebê-los é vista com bons olhos pela associação, que reforça a parceria com a gestão.  “Mais uma vez saímos daqui com  melhor impressão ainda,  na certeza que nossos pedidos serão realizados. Sabemos que algumas dessas solicitações levam algum tempo, principalmente as requerem mudanças de Leis. Mas acreditamos nas boas intenções do prefeito Emanuel Pinheiro, e pretendemos manter esse diálogo sempre, com a sua gestão. Tanto que estamos saindo daqui com a próxima reunião agendada para o dia 23 de janeiro, para avaliar o quanto avançamos”, agradece a presidente.  

Participaram da reunião os secretários municipais, José Roberto Stopa (Serviços Urbanos), Vanderlúcio Rodrigues (Obras Públicas) e Antônio Roberto Possas (Fazenda), Leovaldo Salles (Ordem Pública).