Habitação e Regularização Fundiária / INFORME-SE
18 de Julho de 2020 06h05
Prefeitura divulga previsão de entrega do Residencial Nico Baracat II
O Residencial Nico Baracat II encontra-se em fase final de obras. Com previsão de entrega para o dia 31 de julho, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização trabalha na finalização do processo e estuda maneira de realizar a entrega das chaves sem aglomeração, por conta da pandemia do novo Coronavírus.
“Em junho de 2019 o prefeito Emanuel Pinheiro entregou o Nico Baracat I e, solidário como sempre, se comprometeu a entregar o dois. Então, por determinação dele temos trabalhado para realizar a entrega o quanto antes. Agora com a pandemia, sabemos que a situação de vulnerabilidade das famílias tem piorado e por isso, por determinação do prefeito temos trabalhado para realizar a entrega o quanto antes e com toda a segurança para a saúde da população”, declarou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.
A entrega da segunda etapa, com 443 casas deve acontecer no dia 31 de julho seguindo normas de biossegurança. O mutirão para finalização do residencial conta com a parceria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Águas Cuiaba, Energisa e Caixa Econômica Federal. Para evitar aglomerações, a Secretaria de Habitação estuda, juntamente com o Comitê Municipal de Enfrentamento ao novo Coronavírus, a maneira mais segura de realizar a entrega das chaves.
Em novembro de 2019, o executivo municipal conseguiu a aprovação da Câmara para realizar aporte de recursos no valor de R$ 5 milhões para a finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III.
A conquista foi fruto de ação do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, que trabalhou em Brasília nas negociações junto ao Governo Federal e Caixa Econômica Federal. A proposta havia sido assinada pelo prefeito no dia 21 de outubro e sido encaminhada à Casa de Leis Municipal de Cuiabá logo em seguida para votação.
Há sete anos foi assinado o contrato para a construção do residencial Nico Baracat. Desde que assumiu o mandato, em 2017, Emanuel Pinheiro estabeleceu como uma das prioridades, destravar o processo junto ao Governo Federal para concretizar a entrega das chaves às famílias contempladas.
Em 17 de junho de 2019, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal entregaram 360 casas do Residencial Nico Baracat I. Já o Residencial Nico Baracat III segue com as obras de acordo com as recomendações de biossegurança, assim como o atendimento dos sorteados, que está sendo realizado por agendamento para finalização do processo de análise de documentos.
O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.