Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Grandes Eventos
07 de Março de 2014 17h07
Prefeitura discute plano de proteção a crianças e adolescentes em grandes eventos
Michel Alvim
A Prefeitura de Cuiabá promoveu nesta sexta-feira (07) uma reunião com representantes de segmentos relacionados aos direitos humanos para debater uma agenda de ações voltadas à proteção da criança e do adolescente durante a Copa do Mundo da FIFA 2014.
A medida segue uma recomendação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as cidades-sedes devem apresentar este plano de ação. O documento envolve iniciativas e funções a serem executadas antes, durante e depois do Mundial, por entidades como Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho, Assistência Social e Tribunal de Justiça.
Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Assistência Social apresentou algumas propostas que passaram por avaliação dos demais representantes e devem ser encaminhadas ao Governo Federal na próxima segunda-feira (10).
Entre elas estão a formação de um comitê local, o mapeamento dos potenciais de situação de vulnerabilidade, a elaboração de um plano de proteção integral que contemple o pré e pós-Copa, elaboração de material informativo para combate a qualquer prática de abuso infanto-juvenil, a capacitação dos agentes envolvidos e o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela solução de denúncias de violação de direitos da criança e adolescente.
“Precisamos disciplinar qual o papel de cada um destes atores que estão conosco neste processo e como vamos desenvolver as atividades neste período, além de definir os espaços onde as crianças serão encaminhadas e como vamos solucionar as situações de emergência”, explicou o secretário municipal de Assistência Social José Rodrigues.
O juiz da 14ª Vara Criminal, Murilo Mesquita, destaca que esta iniciativa é extremamente necessária. “Estamos aqui para decidir como podemos cuidar das nossas crianças e adolescentes. O Poder Judiciário está mais afeito aos crimes contra a dignidade sexual, porém, o que nos for solicitado daremos todo o apoio célere e eficaz”, afirmou Mesquita.
De acordo com a diretora de Assistência Social do município de Poconé, Laurice Curado, casos de abusos e o não-cumprimento dos direitos da criança e do adolescente refletem tanto na questão social, como no turismo na localidade.
“Poconé é a porta de entrada do Pantanal. Já estamos recebendo muitos turistas e vamos receber ainda mais, no entanto, temos que reforçar a atenção em todos os setores”, concluiu.