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A Secretaria Municipal de Educação publica na página 6, da edição on-line da Gazeta Municipal desta terça-feira (19), Edição 243, a Portaria Normativa nº 474. O documento retifica a Portaria Normativa Nº 470 que dispõe sobre o encerramento do ano letivo 2021 e institui o processo de abertura do Ano Letivo 2022. O documento traz informações relacionadas as atividades escolares, período de matricula para novos estudantes e outras informações e orientações de interesse da comunidade escolar.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado explicou que a Portaria Normativa traz informações e orientações aos profissionais e pais dos mais de 54 mil estudantes atendidos na rede pública municipal de ensino e, cumpre a  determinação da gestão Emanuel Pinheiro, que prioriza a transparência e o atendimento de qualidade à população. “A Portaria Normativa é um esclarecimento a toda a comunidade escolar em relação as atividades referentes ao calendário escolar, com informações relevantes sobre as quais pais e profissionais da Educação devem estar atentos a fim de que possamos fechar o Ano Letivo 2021 e abrir o novo ano escolar, de forma clara”, disse a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.

De acordo com o documento o Ano Letivo 2021 termina no próximo dia 17 de dezembro. As férias regulamentares dos profissionais da educação terão início no dia 20 de dezembro de 2021 e terminam no dia 18 de janeiro de 2022.

A Semana Pedagógica de 2022 evento que marca o início das atividades do ano letivo na rede pública municipal de ensino, será realizada no período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro, e a Aula Inaugural, no dia 4 de fevereiro. Em todas as 167 unidades educacionais públicas do Município, o ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro com término em 15 de dezembro.

O Calendário Letivo para a Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2022 deverá cumprir uma carga horária de 800 horas. A Educação de Jovens e Adultos (EJA), terá uma carga horária mínima de 600 à 800 horas e as creches e Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), unidades que atendem a faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, um total de 2.460 horas, sendo que o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (para todas as etapas) será de 200 dias.

Matrículas

A Portaria Normativa nº 470 traz também o calendário do período de matriculas para novos estudantes que será de 22/11 a 03/12 para etapa de creche, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEI) e Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC), para estudantes na faixa etária de 0 a 3 anos e 11meses.

O período de matrículas para alunos novos das etapas de Educação Infantil (de 04 e 05 anos) e Ensino Fundamental (06 a 14 anos) para o próximo ano, serão de 4 de janeiro a 7 de janeiro de 2022.

As solicitações de matrícula para alunos novos serão feitas exclusivamente por meio do portal Matrícula Web, implantado pela atual gestão municipal desde 2017, como uma forma de trazer mais conforto e humanização, à população.

Confira anexo a Portaria Normativa Nº 470