Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência /
13 de Julho de 2010 17h32
Prefeitura de Cuiabá é destaque em políticas que beneficiam crianças e adolescentes
O secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Jader Moraes, reuniu-se hoje (13-07) com dois representantes do escritório da Unicef para a Amazônia Legal. Ida Oliveira, e Daniela Reis, que representam o projeto Rede Vitória Regia de enfrentamento a violência contra criança e adolesceste de Belém do Pará, discutiram com ele uma parceria do município de Cuiabá para a construção do Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitário.
A equipe veio a Cuiabá participar do I Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado, ora realizado no auditório da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB / CENE, Rua Tereza Lobo, 399 – Bairro Senhor dos Passos, cuja programação inclui a capacitação de servidores com papel determinante na construção de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, no controle social e no acompanhamento destas ações.
De acordo com Daniela Reis, Cuiabá tem se destacado entre as capitais da Amazônia Legal por manter programação de combate acirrado à violência contra crianças e adolescentes. “Percebemos aqui uma maior mobilização dos atores que atuam no combate à violência contra crianças e adolescestes” observou a assistente social.
O secretário disse que um dos pontos que dificultam a ampliação e avanço da política que prioriza a criança e o adolescente oriundos de famílias em risco e vulnerabilidade social em Cuiabá, é a pouca participação do estado com as despesas. “Nossa prioridade absoluta são as políticas para atendimento da criança e adolescente. O programa Siminina, por exemplo, é financiado exclusivamente com recursos da Prefeitura. O estado repassa apenas o recurso anual exclusivo para ações com portadores de deficiência e idosos. Para manter os avanços nós investimos na interação da rede através de ações conjuntas com os Postos de Saúde da Família e as escolas”, explicou.
“Ações voltadas para o desenvolvimento social e assistência como, o atendimento das famílias de migrantes que aportam no município sem recursos e que são recolhidas pela prefeitura para não ficarem passando necessidade nas ruas são outro exemplo”, segundo o secretário. “Todo o ônus é desses projetos é do município; assim como todo o esforço de expansão dos CRAS Centro de Referência da Assistência Social, entre outras ações, sem qualquer cofinanciamento do estado”, como revela Jader Moraes.
O Articulador do Selo Unicef em Cuiabá, Natalício Menezes, um dos organizadores do Fórum. explicou a importância da discussão sobre o programa Selo Unicef Município Aprovado.“Quando o município mostra interesse em receber o Selo Unicef está aderindo ao programa, que é o compromisso de esforço para a melhoria da política social para crianças e adolescestes. O município se dispõe a ser avaliado publicamente, aplicando os indicadores sociais que vão mensurar a qualidade de vida, a educação e suas conquistas para os direitos das crianças e adolescentes, e isso é um avanço social para Cuiabá”, frisou Natalício.
Veja a programação do I Fórum Selo Unicef:
Dia 13/7 – Capacitação do Selo para os municípios que não participaram da primeira oficina em dezembro (14h às 18h)
14/7 – Capacitação para o I Fórum Comunitário (8h30 às 18h)
15/7 – Realização do I Fórum Comunitário de Cuiabá (8h30 às 14h30)