Fazenda / INOVAÇÃO
24 de Maio de 2022 17h17
Prefeitura de Cuiabá disponibiliza ferramenta eletrônica para abertura de processos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que a partir de agora, o contribuinte pode dar entrada como também acompanhar o trâmite do processo aberto junto ao município. Através do Sistema de Abertura de Processos Eletrônicos -Gescon.
Para isso, o contribuinte pode clicar no endereço https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br, o cidadão, seja pessoa física ou jurídica pode fazer a solicitação sem precisar se deslocar a unidade do Centro de Atendimento ao Contribuinte- Ciac ou Lojas de Atendimento.
Ao acessar o Portal do Contribuinte basta clicar no ícone Abertura/Consulta de Processos terão as opções- Abrir Processo- Consultar Processos e ou quais processos podem ser abertos pela internet.
A ferramenta eletrônica da Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza ao cidadão, setores como o Assessoria do Imposto Sobre Qualquer Natureza- ISSQN; assessoria Técnica do Imposto Territorial Urbano- IPTU; ITBI; Cadastro Imobiliário (Imóveis); Cadastro Mobiliário (Alvará); Coordenadoria de Georreferenciamento; Coordenadoria do Simples Nacional e Coordenadoria de Taxas.
A exemplo do IPTU, as solicitações abrangem pedidos de isenção de imóveis para uso exclusivo do objeto das entidades imunes em regime de comodato; Isenção de imóvel onde funciona a Sede de Associações de Classes; Isenção de Imóveis locados para uso da Administração Pública Municipal (direta ou indireta).
O secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Carvalho Possas de Carvalho ressalta que só será possível concluir a operação, se forem informados todos os documentos necessários solicitados. “Com esse sistema, não haverá mais o problema de eventuais situações em que o processo fique parado em algum setor ou instância por falta de documentação. Isso vai proporcionar mais agilidade e resposta eficaz mediante as solicitações sugeridas”, declarou o secretário.
Assim que for aberto o processo, destacou o secretário, será encaminhado o número do processo no e-mail informado pelo contribuinte. Com essa informação, é possível realizar o acompanhamento em tempo real.
Além do Gescon, o Portal do Contribuinte dispõe de serviços definidos por categoria: Imóvel; Empresas e Autônomos; Diversos; Certidão; Nota Eletrônica e Nota Cuiabana, com emissão de guias do ITBI, IPTU, ISS, dívida ativa, taxas de alvará, entre outros tributos.