Notícias

A prefeitura de Cuiabá se reuniu, nesta quarta-feira (16-11), com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL-Cuiabá) para apresentar a nova proposta de instalação provisória da classe ambulante, bem como o espaço definitivo para os camelôs da capital. O encontro pretende ouvir o posicionamento do setor comercial para prosseguir com as ações. A CDL-Cuiabá se posicionará até esta quinta-feira (17-11).

A prefeitura de Cuiabá visa resolver, o quanto antes a situação dos camelôs, pois na próxima sexta-feira (18-11) encerra o prazo de 30 dias de permanência dos 175 ambulantes, cadastrados na prefeitura de Cuiabá, na Rua Antônio João, conforme determinação judicial.

A solução encontrada é que, a partir de segunda-feira (21-11), os ambulantes cadastrados sejam encaminhados para a Praça Caetano Albuquerque, situado na Rua Cândido Mariano (atrás da loja Riachuello), no centro da capital. A medida é provisória até que o espaço definitivo para os camelôs de Cuiabá, localizado próximo ao Mercado Municipal do Porto, seja concluído. A previsão de entrega do local é em março de 2012.

O procurador Geral do Município, Fernando Biral, disse que o promotor de Meio Ambiente, Gerson Barbosa, não se opôs as novas propostas da prefeitura de Cuiabá. Biral esteve reunido com Barbosa na última sexta-feira (11-11), em reunião o promotor, “solicitou apenas a anuência de todos os envolvidos neste processo. Falta o posicionamento da CDL-Cuiabá para a solução ser oficializada e encaminhada ao juiz José Zuquim Nogueira, da Vara Especializada do Meio Ambiente”, explicou Fernando Biral.

Conforme o presidente da CDL-Cuiabá, Paulo Gasparotto, como representante da classe comercial, ele precisa consultar os demais membros do setor, como também os sindicatos envolvidos, para que a CDL dê seu posicionamento final.

O vereador Misael Galvão, interlocutor dos camelôs junto a Câmara Municipal, acredita que com essa ação da prefeitura Municipal será resolvido, definitivamente o impasse em torno da alocação dos ambulantes. “Tudo é resultado do diálogo que foi aberto entre a classe e o executivo. Agora falta apenas o parecer da CDL-Cuiabá”, discorre

Formal

O alocamento para a Praça Caetano Albuquerque será dos 175 camelôs cadastrados pela prefeitura de Cuiabá. Todos estão devidamente identificados por um crachá de identificação pessoal fornecido pela prefeitura.

Quanto a transferência para o espaço definitivo, o secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Dilemário Alencar, garantiu que os cerca de 300 ambulantes do centro de Cuiabá serão remanejados para o lugar. “Mas vale lembrar que este período, até a entrega do espaço, é o tempo que os ambulantes terão para se cadastrarem junto a prefeitura de Cuiabá, se tornando regulares. Outra exigência é que se tornem Empreendedores Individuais (Eis)”, elenca Alencar.

O secretário ainda é enfático, ao lembrar que os espaços não serão dados aos ambulantes. “Na verdade, eles receberão permissão para atuarem no local e terão que pagar a Taxa de Uso de Solo, mensalmente, e o Alvará anual. Todas essas exigências são para que a atividade se formalize”, conclui Dilemário

Novo espaço

Anteriormente, o acordo firmado entre o Município de Cuiabá, representantes dos ambulantes e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), perante o Juizado Volante Ambiental e representantes dos vendedores ambulantes (SINCAMAT e ASCAVAC), previa a transferência dos vendedores para uma galeria na Rua Barão de Melgaço, próximo à Praça Rachid Jaudy.

A mudança é devido a falta de tempo. “Não seria possível concluir dentro do prazo as obras do espaço definitivo, se continuasse na Barão de Melgaço”, destaca o procurador Geral do Município.