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25 de Abril de 2011 13h59

Prefeitura de Cuiabá busca aprimorar setores administrativo e financeiro

Ângela Jordão/PMC

O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, os secretários municipais e adjuntos e os servidores municipais que atuam nas áreas de controladoria interna, contadores, assessores jurídicos e servidores da área financeira, entre outros, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (25/04) debatendo os assuntos abordados no curso de Gestão Eficaz ministrado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aos servidores municipais de Cuiabá. O curso foi realizado nos dias 11 e 12 de abril.

O objetivo da reunião foi harmonizar a padronizar os procedimentos administrativos e financeiros da Prefeitura, dentro das determinações da Corte de Contas, com a finalidade de evitar falhas administrativas e eventuais penalidades impostas pela Legislação.

A reunião foi aberta pelo procurador Geral do Município, Fernando Biral, que falou sobre Fundos e Legislação. Entre outros pontos, Biral explicou que todas as licitações e compras realizadas pelos diversos órgãos e secretarias do município devem receber o parecer da Procuradoria Municipal. Já a secretária de Planejamento, Karla Regina Lavratti,  enfocou os processos licitatórios, lembrando que organização nas compras gera econômica de recursos públicos e conseqüentemente melhor aproveitamento destes recursos, visando o bem estar dos munícipes.

A secretária de Gestão, Adriana Barbosa da Silva, explicou o amplo trabalho que está sendo realizado no levantamento e organização do patrimônio municipal, especialmente o móvel, ressaltando a necessidade de cada órgão ter extremo cuidado na aquisição e manutenção dos bens adquiridos, já que possíveis danos e desvios também geram penalidades.

A reunião terminou com a explanação do controlador Geral de Cuiabá, Luiz Mário. O controlador ressaltou a parceria entre a Prefeitura e o TCE na realização do curso de capacitação
em Gestão Eficaz. “O caminho agora é avançar em outras fases. Qualificar cada vez mais os nossos servidores e realizar uma bela administração municipal”.

O prefeito Francisco Galindo, que acompanhou toda a reunião e fez apontamentos em cada fala dos secretários, agradeceu a participação dos servidores e lembrou que “depende de cada um, de todos, trabalhar cada vez mais para melhorar Cuiabá”. Galindo ressaltou que todos os processos e ações administrativas que estão sendo implementados, buscando a eficácia e transparência da gestão, não serão sentidos na totalidade pela atual administração, mas serão “um legado para Cuiabá”.

No curso de Gestão Eficaz dado pelo TCE, nos dias 11 e 12 de abril, foram abordados inúmeros temas foram como a responsabilização de agentes públicos, padronização de multas aplicáveis pelo TCE-MT, responsabilidades de gestores, servidores e controladores pelo Sistema de Controle Interno, nova contabilidade pública, atribuições e responsabilidade pelo controle do patrimônio, prestação de contas de convênio, controle externo sobre atos de pessoal, licitações e contratos


A atual administração de Cuiabá está exigindo de todos os secretários e servidores a aplicação de todas as normas e sistemas determinados pelo Tribunal de Contas, sob pena das necessidades de cada Secretaria não serem atendidas caso não estejam cumprindo as determinações do TCE-MT.