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A Prefeitura de Cuiabá deu ínicio nesta quarta-feira (04) a desapropriações em dois bairros da capital que ocupam irregularmente aréas públicas e de preservação permanente. Foram 12 construções inacabadas demolidas neste primeiro momento, a prioridade foi para as invasões que estavam desocupadas. As desapropiações foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública acatando a uma decisão juducial da promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.

Pela manhã, o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales com o aparato da Polícia Militar, Rotam e corpo de bombeiros, de forma pacífica, removeu quatro casas construídas em uma área de posse do município, na rua 22 do bairro Jardim Umuarama II. Outras oito demolições aconteceram, durante à tarde, no bairro Jardim Renascer, lá as oucupações foram retiradas por se tratar de aréa de preservação permanente.

O secretário explicou que no terreno – localizado nos fundos da Escola Estadual Rafael Rueda no bairro Jardim Umuarama II – há uma previsão de se construir um posto de saúde. As famílias que residem no local foram novamente notificadas a saírem de seus imóveis.

“O município está recuperando parte da área e, num segundo momento, vamos fazer o cumprimento integral da decisão da Justiça. A previsão é construir um bem que não seja de valor individual, mas que atenda a toda a comunidade”, ponderou.

“Essa é uma desocupação de por deforço imediato, trata-se de uma ocupação recente, uma area de preservação permanente, onde não se pode construir residências. Além do que essas residências estão sendo construídas sem nenhum projeto, colocando em risco pessoas com a proximidade com o corrégo que aumenta ainda mais o risco.  Temos a orientação de desocupação através da promotoria. Nenhum barraco demolido, estava ocupado eles estavam sendo usado para especulação imobiliária. Todos tem casa para morar”, conclui Salles.

Durante a ação no Jardim Renascer, toda as construções existentes foram removidas.  

DESOCUPAÇÕES

A Prefeitura implantou um comitê multisetorial para identificar as áreas públicas ocupadas e discutir o processo de desocupação destes locais. 

Segundo estudos da Promotoria do Meio Ambiente da capital, são mais de 300 nascentes e 30 córregos que precisam ser preservadas e protegidas. Em setembro, a Prefeitura de Cuiabá deu início uma ofensiva para acabar com conjuntos habitacionais resultado de ocupações irregulares, os chamados grilos. Levantamentos feito pela Secretaria Municipal de Ordem Pública mapeou áreas habitadas indevidamente por 38 bairros da cidade.