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Ao longo de cinco dias, todas as 148 unidades de ensino municipal foram capacitadas para realizar a prestação de contas de suas instituições no portal da Escola Transparente. Realizado pela Controladoria Geral do Município, o treinamento visou orientar os 140 gestores da pasta de Educação, que devem atualizar os dados e gastos de suas unidades referentes ao segundo semestre de 2015 até o final do mês de março.

“Conforme a Instrução Normativa 09 de 2015, os coordenadores e diretores de instituições públicas municipais possuem um prazo determinado para atualizar sua escola no portal, colocando além de dados informativos sobre sua unidade, todo o demonstrativo financeiro do repasse municipal. É fundamental que todo o valor recebido esteja especificado, tal como a forma como essa verba foi gasta ao longo do semestre. Essas informações não apenas são exigências dos órgãos reguladores como o Tribunal de Contas, como também são prioridade desta gestão”, contou Joilce Botelho, coordenadora da Controladoria Geral do Município.

As instituições que não cumprirem a prestação de contas no portal dentro do prazo estabelecido não receberão a certidão negativa, emitida pelo Fundo Municipal de Educação (Fumed). Além disso, elas ficarão sem o selo de Escola Transparente e futuramente podem ser prejudicadas, seguindo os rigorosos critérios de avaliação dos órgãos reguladores.

“O Projeto Escola Transparente é muito sério e extrapola os níveis organizacionais e de controle interno. Muito mais que tornar a nossa gestão eficaz, o projeto ordena todas as instituições públicas de ensino, engloba a população na governabilidade municipal e garante clareza ao destino dos recursos originados do cidadão. Por meio dessa iniciativa, todos – gestores e pais – conseguem acompanhar a educação de seus filhos, à medida que exercem o papel de agentes fiscalizadores do poder público”, revelou Joilce.

Segundo o controlador geral do município, Marcelo Bussiki, a capacitação é apenas um desdobramento de um longo processo que une diversas iniciativas, que priorizam a transparência pública e o envolvimento de todos nela.

“Há dois anos temos desenvolvido diversas atividades que tragam crianças, jovens, pais e gestores para o centro da temática da transparência. Além de propostas lúdicas, criamos a Escola Transparente, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. O projeto objetiva acompanhar o desenvolvimento das unidades de ensino através dos coordenadores e diretores, que hoje reforçam seus conhecimentos por meio desta orientação”, disse.  

Para a coordenadora da Creche José Luiz Borges Garcia, Marlete Neves da Cruz, a proposta da Escola Transparente é excelente e sua importância extrapola as questões internas e organizacionais da instituição.

“Desde a implantação do projeto percebemos que conforme alimentávamos o portal com os dados e demonstrativos da creche, mais o envolvimento dos pais com o ensino dos filhos crescia. Hoje recebemos um retorno muito positivo dos professores e parentes dos alunos, que agora conhecem todas as atividades promovidas pela instituição e são capazes de reconhecer o intenso trabalho que realizamos com as crianças, muito além da sala de aula”, concluiu.