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A situação de vulnerabilidade social vivida pelo casal de idosos Maria Rosa dos Santos e João Pedro Rodrigues, de 69 e 67 anos, teve fim com a oficialização da reintegração de posse, que lhes garantirá moradia no residencial Nilce Paes Barreto. O documento foi entregue pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, na tarde de segunda-feira (18). Na ocasião o aposentado Ranulfo Eduardo de França, de 94 anos, também foi beneficiado com o título de regularização de seu terreno, no bairro Dr. Fábio Leite.

Pinheiro conta que os dois casos foram analisados pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e que, após a conclusão, ele fez questão de entregar pessoalmente toda a documentação. “Queremos atender primordialmente aqueles que mais precisam. Acompanhamos muita injustiça social, que ainda acontece na nossa cidade, mas estamos fazendo o possível para que, dentro da lei, possamos garantir os direitos fundamentais para aqueles que mais precisam”, disse.

De acordo com Janete Rodrigues, filha de Maria Rosa e João Pedro, a família pagava R$400 reais de aluguel para que os idosos pudessem morar ao seu lado, uma vez que dependem de sua ajuda para realizar grande parte das atividades diárias. Isso porque, a mãe é cadeirante e, além do casal, um irmão, vítima de paralisia, também mora com seus pais.

“Como estou desempregada, algumas pessoas apareceram para nos ajudar, mas, depois disso os donos casa passaram a pedir ela de volta. Foi quando procurei a Secretaria e me orientaram sobre o que fazer”, conta.

Assim o levantamento realizado pela equipe da Pasta constatou que a residência na qual eles estavam era alugada irregularmente pela proprietária, uma vez que parte de conjunto habitacional destinado a pessoas de baixa renda. A situação foi relatada à Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos, mas a instituição informou que o imóvel ainda passaria pelo processo de desapropriação e que os moradores não poderiam permanecer ali.

Em uma semana, contudo, uma residência vizinha teve o procedimento de reintegração finalizado, o que possibilitou a mudança da família para um local próximo à casa de Janete. “Eles precisam de mim para tudo, para tomar banho, mercado, eu saco o benefício, compro remédios, faço tudo. Não tinha condições de eles morarem longe de mim”, explica.

Não fosse por essa ação, ela não teria outra saída, a não ser levar os pais para sua própria casa, onde os poucos cômodos já são divididos também entre quatro filhos. “É muito complicado, fica um por cima do outro. Mesmo assim eles já haviam convivido comigo por dois anos. Até que chegou um ponto que minha mãe começou a ficar muito nervosa e a pressão começou a subir, por isso tomei a atitude de alugar.”

Segundo o secretário Air Praeiro, ao longo dos trâmites foram providenciados os documentos de João e Maria, que não possuíam certidão de nascimento. “Eles já estão ocupando a casa e confirmando exatamente o que o prefeito sempre dita, principalmente para nossa secretaria, que é fazer a justiça social sempre privilegiando os mais necessitados. Os procedimentos já foram encerrados, estamos fazendo só a valoração aqui”, afirma.

Com relação ao caso de Ranufo, a Secretaria constatou que ele mora na região do Dr. Fábio Leite desde 1999, e que, por isso o título foi emitido sem custo nenhum. É o que explica a diretora de Regularização Fundiária, Joelma de Souza. “Essas pessoas precisam muito do poder público, porque não têm como ir até os órgãos competentes para regularizar as casas. Então estamos sempre nos bairros para fazer o cadastramento social”.

Durante o encontro, o prefeito reforçou o papel da administração pública de garantir o bem-estar dos munícipes. “Tenham certeza que vocês viverão agora com mais dignidade, sem precisar se humilhar para ter acesso ao teto”, disse Pinheiro aos idosos beneficiados pela iniciativa.