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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano homenageou nesta sexta-feira (16) mais de 200 pessoas que têm atuado na implantação e consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Cuiabá. A homenagem fez parte do evento que comemorou aos 10 anos de existência do Suas no país.

O prefeito Mauro Mendes, a primeira-dama Virginia Mendes, a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ieda Castro, o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney Arruda, entre outras autoridades, foram homenageados por atuar no fortalecimento da rede sócioassistencial no município.

O Suas foi instituído em julho de 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, quando foi publicada a Norma Operacional Básica do Suas, e iniciou uma nova era de superação da extrema pobreza no país e de garantia de direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Segundo o Mauro Mendes, a assistência social é muito mais do que ajudar a todos que possam precisar. É olhar para as pessoas e reconhecer, acima de tudo, que vivemos em um país desigual. “Vivemos em um Brasil que, ao longo da sua história, foi incapaz de perceber e estabelecer as políticas adequadas para combater as desigualdades. Muito mais do que politica pública, nós precisamos de política de Estado”, disse.

Entre as ações realizadas pelo município em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade está o programa Siminina que, para o prefeito, é um exemplo de projeto social que faz a diferença na vida daqueles que participam. Atualmente, o programa atende a aproximadamente 900 meninas carentes e é coordenado diretamente pela primeira-dama, Virginia Mendes, que realiza uma serie de ações voltadas às crianças e adolescentes.

“Esse programa, que foi criado há anos, é o xodó da minha esposa e nós resolvemos manter porque reconhecemos que, aquilo que verdadeiramente interessa, tem que continuar. A sociedade sabe reconhecer onde está a seriedade das ações e, principalmente, os resultados que se esperam. E assim é que nos temos procurado conduzir essa área, para que possamos entregar resultados, que é o nosso objetivo. Queremos e vamos dar o amparo àqueles que mais precisam”, pontuou.

Para a secretária nacional Ieda Castro, é muito importante o município manter os programas que dão certo, pois somente assim há a consolidação da ideia do direito humano. “Quando você cria o programa e ele ganha uma permanência, a pessoa identifica ali um programa que ele pode reclamar. Então, do ponto de vista de configuração do direito, a política em Cuiabá vem avançando muito”, afirmou.

Ainda segundo a secretária, é visível que nos últimos anos o município teve um compromisso de reorganizar os serviços para que eles pudessem incorporar o Suas. “Nós conseguimos ter capilaridade em todo o Brasil. Mas esse otimismo da gestão em manter o serviço funcionando é muito importante para a consolidação do sistema”, disse.

Avanços

Além do programa Siminina, o secretário de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, relacionou todos os  programas e serviços executados pelo município desde 2013. Dentre eles a oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que incluem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil  (Peti) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

Há ainda o programa Cuiabá Sem Miséria, Bolsa Família, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico Emprego (Pronatec), Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social (CadÚnico), projeto Cabide Solidário, por exemplo.

Já no que diz respeito à estrutura, o secretário lembrou-se das reformas nos Centros de Convivência de Idosos, a existência dos 13 Centros de Referência de Assistência Social, dois  Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),  a inauguração das casas de acolhimento Nosso Lar, Casa Lar, Casa da Criança Cuiabana, entre outras obras.

“É um dia muito feliz para nós, pois pudemos  chegar aqui, com muitas conquistas para Cuiabá e com toda uma rede de serviço prestado a sociedade. Então, hoje estamos registrando o reconhecimento da administração publica a todas essas pessoas que ajudaram a gente a implantar o sistema em Cuiabá”, disse José Rodrigues.

O secretário lembrou ainda da aprovação da criação de novos 400 cargos públicos para a Assistência Social que vai garantir de vez, a profissionalização da rede de assistência social. “Com essas medidas vamos continuar fazendo e dando sentido ao papel que os municípios têm que cumprir nessa rede de assistência social que o Brasil criou. Esperamos que ela possa, mesmo com todas as dificuldades, se perpetuar ao longo dos próximos anos.  Teremos muitos desafios, mas, da nossa parte, fica aqui nosso compromisso que faremos o nosso papel”, finalizou.

Participaram do evento o secretário Paulo Borges (Habitação e Regularização Fundiária), o Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Benedito Libânio, os secretários-adjuntos Zidiel Coutinho (Meio Ambiente) e Vinicyus Hugueney (Trabalho), e os vereadores Leonardo de Oliveira, Allan Kardec, Lilo Pinheiro e Adevair Cabral.

Além deles, o presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Antônio Figueiredo Neto, a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Ruth Leite, o presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jader Martins, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), Jerônimo Urei, representantes  do Ministério Público e Judiciário, entre outras autoridades.

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