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Os membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Cuiabá (CMTEGER/Cuiabá) foram empossados, nesta sexta-feira (02-03), pelo prefeito da capital Francisco Galindo. Os 18 membros, sendo nove titulares e nove suplentes, que representam poder público, empregadores e trabalhadores, terão o mandato de um ano, com permissão de recondução. O ato aconteceu no Salão Nobre da prefeitura de Cuiabá.

O CMTEGER/Cuiabá é um órgão colegiado de modelo tripartite (empregados, empregadores e governo) que tem como missão deliberar sobre políticas públicas de fomento e apoio a geração de trabalho, emprego, renda e a qualificação profissional do município de Cuiabá. Representantes da prefeitura de Cuiabá e do governo do Estado de Mato Grosso compõem o Conselho.

Galindo fez questão de destacar que o Conselho coloca todos os segmentos (trabalhadores, empregadores e poder público) na condição de igualdade para deliberarem sobre trabalho, emprego e renda e juntos encontrarem caminhos e definirem diretrizes de avanços na qualificação profissional.

“Cuiabá cresce junto com o Brasil, e essa condição demanda profissionais qualificados e nossa capital ainda tem carência de qualificação. Por meio do Conselho, será possível pontuar as reais necessidades dos segmentos e avançar na geração de oportunidades ao cidadão”, discorre o prefeito.

O secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMTDE), Dilemário Alencar, membro do CMTEGER – representando o município de Cuiabá - frisou que o mais importante da constituição do Conselho é o fato do trabalhador encontrar respaldo e amparo no órgão. Bem como ser parte do processo de melhorias do setor.  

Origem

Seguindo as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como do Decreto Federal nº 860/93, que implantou o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o prefeito de Cuiabá, em 04 de novembro de 2011, institui através do Decreto Municipal nº 5.089 o CMTEGER/Cuiabá.

O Conselho é composto por três representantes do Poder Público, sendo membros da secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMTDE), secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) e Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Por outros três representantes de Entidades de Trabalhadores, formado por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e do Sindicato dos Trabalhadores em Escritórios de Contabilidade de Mato Grosso.

Já os três representantes de entidades de empregadores é composta pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso e pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).