Habitação e Regularização Fundiária / AVANÇO
16 de Agosto de 2024 12h00
Prefeito assina contrato para construção de 500 unidades habitacionais no Jardim Comodoro em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, juntamente com os secretários municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho; da Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho; e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juarez Samaniego, assinou o contrato de formalização com a Caixa Econômica Federal para a construção de 500 unidades habitacionais no bairro Jardim Comodoro, abrangendo a 1ª, 2ª e 3ª etapas do projeto. Esta iniciativa, que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que visa proporcionar moradia para a população de baixa renda da capital, com foco em pessoas que têm uma renda mensal de até dois salários mínimos.
O Termo de Referência tem como objetivo informar à Construtora Paiaguás Incorporadora LTDA que os recursos necessários para a contrapartida, no valor de R$ 10.385.655,99, estão destinados a viabilizar a execução das obras de infraestrutura externa e/ou equipamentos públicos.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, cumprindo suas responsabilidades de planejamento e gestão financeira, incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 a provisão dos recursos mencionados para garantir a execução das obras necessárias nos Residenciais Comodoro, nas 1ª, 2ª e 3ª etapas.
“Mais uma vez, graças à parceria do deputado federal Emanuelzinho, sempre atuante nas causas apresentadas pelo município, e ao presidente Lula, que também tem sido muito sensível às nossas demandas, vamos proporcionar que essas famílias, que não têm condições de pagar aluguel ou até mesmo vivem de favor devido à falta de recursos, agora tenham acesso a essas unidades habitacionais. Com isso, esperamos proporcionar mais qualidade de vida para essas pessoas que precisam da ajuda do poder público”, declarou o prefeito.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, afirmou que, após a formalização contratual com a Caixa Econômica Federal e a Construtora, inicia-se o processo de construção das unidades. “Chegou o momento de assinar o termo de referência referente ao PAC-1, que abrange o Jardim Comodoro, onde serão contempladas 500 pessoas com apartamentos. Estamos felizes com esta gestão humanizada, que está permitindo a construção dessas 500 unidades habitacionais. Comprometemo-nos a fazer uma seleção cuidadosa para que as pessoas realmente necessitadas sejam beneficiadas”, declarou Wilton.
Estiveram presentes ao ato de assinatura a superintendente da Caixa Econômica Federal, Larissa de Fátima Ramos; o proprietário da Construtora Paiaguás, Edy Veggi; o secretário adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Alisson Akerley; e servidores da pasta.