Habitação e Regularização Fundiária / ALCANCE
12 de Janeiro de 2018 08h00
Prefeito adere ao programa Cartão Reforma e mais de 100 famílias já serão beneficiadas
Atendendo a proposta de levar um sistema habitacional completo à população cuiabana, o prefeito Emanuel Pinheiro aderiu ao programa Cartão Reforma do governo federal. Na primeira entrega, prevista para março, o cartão beneficiará mais de 100 famílias, que receberão créditos entre R$ 2 mil a R$ 9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$ 5 mil por família.
O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salários mínimos atuais (equivalente a R$ 2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas. O benefício é destinado somente para compra de material, por meio de concessão de subsídio, e visa serviços como construção, reforma e ampliação, não cobrindo gastos com mão de obra.
“Não adianta somente regularizarmos as áreas, temos que promover recursos para que essas famílias tenham condições de melhorias estruturais em suas casas, com mais comodidade e conforto a elas. Faremos um trabalho completo de inclusão social para Cuiabá 300, transformando-a em exemplo às demais cidades, sendo lembrada na história como uma cidade que valoriza sua população,” diz o prefeito Emanuel Pinheiro.
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, a adesão é de extrema importância neste momento que marca uma nova era na Capital no âmbito da regularização e também habitação. "Com o benefício conseguiremos diminuir o déficit de famílias em situação de vulnerabilidade social nesta esfera, trazendo aos munícipes mais dignidade e cumprindo com os princípios constitucionais,” elucida Air.
O secretário explica que o município fica responsável por realizar a etapa de levantamento socioeconômico e apontar - por laudo - as famílias que são possíveis de serem beneficiadas pelo programa, de acordo com os critérios do Ministério de Cidades.
Além das 130 famílias, residentes no bairro Vale Carumbé, já aprovadas para receberem o benefício, o município tem mais 330 famílias relacionadas para a próxima etapa. Cuiabá possui um aporte financeiro de R$ 600 mil para atender estas pessoas.
Programa - O Cartão Reforma do governo federal é um benefício destinado às melhorias residenciais de famílias que se encontram em áreas de Zonas Especiais de Interesse Sociais (ZEIS) - assentamentos habitacionais de população de baixa renda. A seleção destas famílias é realizada, dentro destas áreas da cidade, pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e Ministério das Cidades, que coleta os dados e monta relatório com perfil de cada uma e quais melhorias realizarão em seus imóveis. Este relatório é enviado para o Ministério das Cidades, ao qual analisa quais se enquadram dentro das regras do programa.