Planejamento /
10 de Agosto de 2010 14h50
População participa da elaboração do Orçamento Municipal
Os munícipes podem participar da elaboração do Orçamento Anual do Município ou da LOA (Lei de Orçamento Anual). O orçamento participativo é um determinação constitucional, que a prefeitura de Cuiabá trabalha cada vez mais para ser aprimorado, para que toda a sociedade se envolva na construção dos projetos e propostas municipais. O objetivo é fazer com que o cidadão sinta-se cada vez mais atuante na gestão da cidade.
Este ano foram realizadas oito reuniões com a comunidade, nas quatro sub-prefeituras Regionais, com a participação de todos os secretários municipais. Para facilitar o trabalho e aprimorar a elaboração das propostas, as secretarias foram divididas em dois grupos: de Desenvolvimento Humano (Educação, Saúde, Cultura, Esportes) e de Desenvolvimento Urbano (Seminfe, Meio Ambiente, SMTU).
Os bairros e comunidades foram representados pelo CROP (Conselho Regional do Orçamento Participativo). O CROP foi criado em 2009, justamente para atuar na elaboração da LOA. Cada CROP é constituído por nove membros, escolhidos pela comunidade.
“Nas reuniões dos secretários municipais com os integrantes dos Conselhos foram levantadas as demandas de cada região”, explica o gestor municipal, Alexandre Candido. Ao todo, o Orçamento Participativo foi elaborado com 300 demandas definidas pela sociedade.
O trabalho das Secretarias e a inclusão das demandas na elaboração final da LOA podem ser acompanhados por todo cidadão, por meio de um sistema informatizado, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Orçamento e Gestão. Através deste sistema, cada munícipe pode cobrar do secretário responsável o andamento da obra, programa ou projeto.
O secretário é obrigado a responder, mesmo se a obra em andamento estiver paralizada ou não ter sido contemplada. Instala-se então um fórum de discussão, cuja principal finalidade é “ouvir” a população e dar as respostas obrigatórias ao município. “Foi uma ferramenta criada para que o cidadão acompanhe de perto a execução do Orçamento, que ele também ajudou a elaborar”, ressalta Alexandre.