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Prestar atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social em meio a pandemia do novo coronavírus não é uma tarefa fácil, porém de extrema importância. Partindo desse princípio, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência continua com ações voltadas à esse público presente na capital que também estão vivenciando essa triste realidade com muito mais dificuldade, uma vez que uma das principais orientações previstas pela organização Mundial de Saúde é o distanciamento social. Como é que uma pessoa que depende do apoio das ruas para ganhar o sustento podem ficar em casa, além também de muitas delas terem as rotatórias e viadutos como seus lares? É aí que o ppder público entra. Dando total apoio a essa população carente que necessita de cuidados para a sobrevivência.

Um dos projetos que estão sendo ocasionados pela pasta social do município de Cuiabá, desde o mês de março de 2020, quando foram editados os primeiros decretos com medidas preventivas e emergenciais, se trata da distribuição de 450 marmitex todos os dias, nos principais pontos de concentração dessas pessoas. Sem falar na distribuição de kits de higiene, álcool gel, máscaras de proteção, entre outros.

Não podemos deixar de pontuar outra ação importante de iniciativa do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, com a instalação de lavatórios populares em pontos estratégicos da cidade para facilitar a higienização da população em trânsito.

Aprendemos e estamos aprendendo muito com todas essas medidas para evitar a proliferação do Covid-19. Outra medida adotada pela Prefeitura foi a suspensão das atividades coletivas que são ofertadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência dos Idosos (CCI’s). Mesmo assim, atividades remotas estão sendo ofertadas para manter o contato direto com os assistidos por nossas unidades descentralizadas.

Ouro ponto que merece uma atenção especial é em relação à missão pela qual a secretaria foi criada e tem como meta de trabalho anual. A melhoria da qualidade e uma nova oportunidade de mudança de vida. Estamos trabalhando para reduzir esse triste quadro, que não é uma realidade apenas de Cuiabá, mas de todo Brasil.

Os serviços ofertados à população em situação de rua são ofertados nos albergues municipais, com uma capacidade de 50 vagas por unidade. Ações de abordagem são realizadas de forma contínua a fim de oferecer acolhimento e moradia digna.

A atenção dispensada à população em situação de rua é um dos nossos serviços executados desde o início da gestão humanizada, que tem como foco a humanização do atendimento, a Pasta desenvolve um projeto voltado exclusivamente ao público imigrante (venezuelanos e haitianos). “Só com esse apoio do poder público que essas pessoas terão uma nova chance. Não podemos criticar muito menos apontar as falhas. Pelo contrário, temos que união às forças para continuar desenvolvendo esse tipo de trabalho assistencial. E esse é o nosso papel frente ao comando da pasta social”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

Em 2019, foi criado o Comitê Intersetorial de atenção à população imigrante na Capital. Fruto do decreto de nº 7.641 de 05 de dezembro de 2019, a comissão garante a construção de políticas públicas efetivas como também a elaboração de propostas que atendam as demandas destas comunidades. “Trabalhamos com o desenvolvimento de atividades voltadas para o acolhimento efetivo dessas pessoas. Sabemos da importância desse cuidado do Poder Público em oferecer uma assistência especializada a essa população imigrante que buscou a capital como alternativa de subsistência”, declarou.  

Dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) apontam que desde 2010 está ocorrendo esse fluxo migratório dessas pessoas para o Brasil migraram pós-terremoto de 2010 ao Brasil em busca de empregabilidade e novas oportunidades de vida, no campo socioassistencial.

Aliado ao Comitê, a Secretaria desenvolve desde 2017, o “projeto Quero Te Conhecer Imigrantes” é uma ação específica e pontual da Secretaria onde são realizadas visitas técnicas mediante demandas. Identificada a situação, conta Ferreira, a equipe elabora um cronograma de busca ativa para identificar que tipo de segmento social se trata.

“As famílias abordadas passam por uma entrevista social para verificação de informações como dados pessoais, endereço, telefone para contato e composição familiar. Dentre os questionamentos estão em relação ao tempo de permanência em Cuiabá, se possuem outros familiares na cidade, se recebem benefício do Governo Federal, se passaram pela Casa do Migrante ou outro albergue e se já estão referenciadas nos Cras de abrangência. Em caso de necessidade, são feitos encaminhamentos aos serviços de Saúde ou acesso a rede pública de ensino”.

Por fim, são advertidos para que não deixem crianças e bebês nos semáforos e rotatórias, expostos ao sol e ao clima seco, à poluição e aos riscos das ruas, sem alimentação e hidratação adequadas.  “Entendemos que elas estão nessa situação em busca de levar o sustento para casa, porém o que não pode ocorrer é colocar essas crianças para atrair a atenção das pessoas e o sentimento de piedade”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

“Estamos trabalhando para tentar minimizar os efeitos que esse triste cenário causa a todas essas pessoas que chegam diariamente na Capital. É compromisso da gestão Emanuel Pinheiro oferecer essa atenção especial não só com os imigrantes, mas com toda população cuiabana em situação de vulnerabilidade e risco social”, disse a secretária adjunta de Assistência Social, Hellen Ferreira.

Hellen Ferreira- Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência