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Uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal (CEF) resultou na retomada de uma casa no Residencial Nilce Paes Barreto e destinação a uma família que atende ao perfil do programa Minha Casa Minha Vida. O residencial foi entregue em 2013. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, ressalta que a responsabilidade de fiscalização dos residenciais é da CEF, mas a pasta tem dado apoio neste processo.

Por determinação do secretário, técnicos da pasta iniciaram um estudo in loco, em todos os residenciais entregues, fiscalizando as casas abandonadas e as que não cumprem função social para enviar para a Caixa Econômica, responsável por abrir processos para retomada dos imóveis nos casos que entender ser pertinente.

“Se a casa está abandonada, caracteriza que a pessoa que recebeu não precisa e, por isso, deve ser destinada às famílias que realmente necessitam”, enfatiza o secretário.

A casa retomada no Residencial Nilce Paes Barreto é a primeira após a pandemia, período que os processos judiciais ficaram paralisados.

A decisão judicial de retomada do imóvel é de novembro do ano passado. No mês seguinte, uma outra decisão judicial, em processo movido pela Defensoria Pública, determinou ao Município de Cuiabá que inscrevesse Simone Santos Silva, 39, em lista prioritária nos programas de habitação, nos termos determinados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Simone é mãe de sete filhos e a mais nova, Francisca, com 4 anos, tem paralisia cerebral. Ao assinar o contrato do financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, com a CEF, a emoção tomou conta da cozinheira. Ela recebeu as chaves da casa própria um dia após ser despejada pela segunda vez em menos de quatro meses.

Secretário Marcrean Santos destacou a alegria de viver este momento. “Estou há menos de dois meses na Secretaria e a entrega desta casa me dá ainda mais forças para continuar trabalhando de forma incansável para a regularização de mais de 10 mil títulos e, também, para conseguir trazer novos conjuntos habitacionais para Cuiabá. Junto com o prefeito Emanuel Pinheiro, vamos à Brasília em breve para articular isso”.

História de superação

Simone morava com quatro, dos sete filhos, numa casa de dois cômodos no bairro Pedra 90. Sem renda fixa, não conseguiu arcar com os custos do aluguel e em novembro do ano passado foi despejada. No mesmo mês, a Caixa Econômica Federal (CEF) conseguiu a retomada do imóvel que agora é dela.

A grande alegria ao chegar ao imóvel é fácil de ser entendida. Ao ser despejada, em novembro, Simone passou a depender de terceiros. Duas filhas, de sete e oito anos, foram morar, de forma provisória, com a avó paterna em Goiás, mas que avisou que não tinha condições de ficar muito tempo com as meninas. Uma filha de 15 anos, que está gestante, foi para a casa do pai.

A filha mais nova ficou com a mãe. Com quatro anos, recém-completados, a pequena Francisca tem paralisia cerebral, o que amplia as necessidades de cuidados.

Em janeiro deste ano ela alugou outra casa no Pedra 90, mas sem conseguir pagar o aluguel, na última semana precisou novamente desocupar o imóvel. No dia seguinte, foi informada pelas assistentes sociais da Secretaria de Habitação que poderia se mudar para o seu novo lar.