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A ouvidora geral de Cuiabá, Adriana Venturoso, disse hoje (14-12) que tem procurado ouvir e participar, na condição de fiscal e colaboradora, de todos os programas e projetos municipais que tenham afinidade com a população da Capital. Isso inclui visitas rotineiras aos órgãos que compõem a administração do Município, detalha. 

Venturoso acentua que a proposta da Ouvidoria é melhorar substancialmente o elo entre o Poder Público e a comunidade local. "Se o cidadão quer se expressar, manifestar-se acerca de algo que conclui ser passível de melhoria na cidade, no atendimento público, então deve procurar a Ouvidoria. Este é um dos caminhos válidos para que as soluções possam ser buscadas e concretizadas".

 Ela explicou que a Ouvidoria Geral do Município cumpre assim a Lei Complementar 137, que define as atribuições do órgão (Art. XXX -  acompanhamento e verificação dos serviços públicos).  "Em síntese, a Ouvidoria tem por objetivo  aprimorar o andamento da máquina administrativa, a fim de verificar se os recursos públicos estão sendo empregados de forma adequada, ou se os serviços prestados são de qualidade, a contento do público alvo atendido, a população".

A Ouvidoria tem acompanhado as iniciativas desenvolvidas também na Secretaria de Emprego Trabalho e Renda pelo Programa Aprender Fazendo, que atende vários projetos implementados no município. "Fazemos um rodízio em todas as secretarias e autarquias de Cuiabá, sempre com o propósito de que os serviços públicos prestados possam ser dinamizados. O que, aliás, é o que deseja e merece a população da Capital", enfatiza Adriana.

Uma das atividades desenvolvidas, segundo a Ouvidora, aconteceu há dias noTerminal Atacadista de Cuiabá,no bairro Verdão. "Por dois dias seguidos (12-12) e (13-12), entrevistamos os permissionários desse Terminal. São os beneficiários do Programa gerenciado pela diretoria de Agricultura da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. Para tanto, convidamos os secretários Dilemário Alencar, titular da Pasta do Trabalho, e a secretária de Assistência Social do município, Julieta Domingues, além de representantes da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital)".

Esses representantes acompanharam a Ouvidora Adriana Venturoso, que verificou o projeto do Banco de alimentos e a própria triagem dos alimentos doados pelos comerciantes para reaproveitamento. Depois da triagem, os produtos são enviados ao Banco de Alimentos, que providência sua distribuição a entidades e famílias carentes cadastradas.O Terminal Atacadista é um espaço do município de Cuiabá, gerenciado pela Prefeitura de Cuiabá e Associação dos Atacadistas.

"Foram visitas técnicas proveitosas, úteis em todos os sentidos", afirma Venturoso,  acrescentando que, com base nos dados coletados, foi elaborado um relatório detalhado. "A proposta é repassar as informações ás secretarias que respondem pela área, para conhecimento e recomendações, sempre com a finalidade de promover melhorias no projeto. Na eventualidade de ser constatada alguma irregularidade, solicitamos resposta no prazo de 15 dias, conforme a Lei Complementar 137. Se isto não ocorre, então a Ouvidoria já comunica o fato à Corregedoria Geral do Município, encarregada oficial de apurar a falta disciplinar pelo gestor público", explicou.

Colaborou: João Carlos Queiroz/Secom