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Cumprido o papel de encaminhar as demandas do cidadão, a Ouvidoria de Saúde de Cuiabá registrou uma significativa redução no índice de insatisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde e fecha o primeiro trimestre deste ano com mais de 500 casos finalizados.

Os dados foram apresentados detalhadamente por meio de relatórios, durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada nesta terça-feira (01). O levantamento aponta que neste período a Ouvidoria registrou 827 manifestações e destas 516 já foram finalizadas o que representa 63% dos casos.

Comparada com o mesmo período do ano passado quando foram registradas 925 manifestações, os números confirmam que nesta gestão houve melhoras na prestações de serviços à população e, consequentemente, mais usuários satisfeitos.

Lembrando que o órgão garante imparcialidade ao usuário, pois atua de forma independente da Prefeitura. A ouvidora Sheila Chrislaine Rodrigues Moura destacou que no ranking dos atendimentos do órgão estão o grupo de exames, com o total de 28%, em segundo lugar o de medicamentos e materiais hospitalares, com 13%, e em terceiro as consultas especializadas com 12%.  “Não somos ligados a prefeitura. Nosso papel é agir com imparcialidade de forma direta conectando população e gestão. Os relatórios apontam que estamos alcançando nossas metas com acolhimentos humanizados, retornos e orientações a contento”.

Para a secretária de Saúde, Elizeth Lucia de Araújo, o excelente resultado é o indicativo de que a Ouvidoria está não apenas orientando o cidadão quanto aos seus direitos, mas também contribuindo para que a gestão melhore seu fluxo de trabalho focando no bem estar e humanização dos serviços prestados aos usuários do SUS. “Nosso compromisso é com a construção de um padrão de atenção humanizada, que conta com a participação popular e o controle social visando o fortalecimento do Sistema Único. E este resultado, assinala o papel indispensável que a Ouvidoria tem neste processo de construção”, frisou.

A cada trimestre do ano, a Ouvidoria torna público o relatório de atendimentos obedecendo às determinações e primando pela transparência dos processos.

Quais reclamações podem ser levadas ao conhecimento da Ouvidoria e como acioná-la?

Em qualquer situação, o cidadão que se sentir prejudicado na garantia de seus direitos com relação aos procedimentos de saúde pode acionar a Ouvidoria, seja para assegurar a celeridade nas marcações de consultas, exames, cirurgias, medicamentos ou para fazer alguma reclamação a respeito de supostas má condutas de servidores públicos.

É importante destacar que a instituição não é um órgão executor e sim fiscalizador. Dessa forma, a Ouvidoria não tem o poder de marcar consultas ou outros procedimentos do gênero. Ressalta-se também que ao contrário dos demais serviços que poderão ser realizados pelo telefone, as reclamações contra servidores só poderão ser efetuadas pessoalmente e com a identificação do reclamante obedecendo ao artigo 5º da Constituição Federal, que veta o anonimato nestes casos e oferece ao acusado o direito de defesa.

Os processos registrados são analisados e as demandas encaminhadas ao gestor responsável que terá um prazo de cinco dias úteis para dar retorno. Após isso, a Ouvidoria tem 30 dias úteis para passar a o encaminhamento da solução do problema ao reclamante. Os procedimentos que não fazem parte da governabilidade da Ouvidoria são encaminhados para os coordenadores responsáveis, para serem resolvidos, como a falta de informações, orientações e home care.

Para facilitar o acesso do cidadão, a Ouvidoria disponibiliza 0800-645 7885 e ainda os números 3617 7329 e 3617 7384 além do e-mail ouvidoria.saude@cuiaba.mt.gov.br.

Além da central de atendimento da Ouvidoria SUS, localizada na sede da SMS na Rua General Aníbal da Matta, 139 – Duque de Caxias I, a Ouvidoria possui mais três postos de atendimento são eles:

·         Ouvidoria Posto Central de Regulação (CER)– SUS, localizada na Rua 13 de junho, esquina com Avenida Dom Bosco - Centro. Atendimento é das 08 às 17 horas. Telefone: 3623-6648 

·         Ouvidoria Posto Hospital e  Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, localizada na Avenida General Valle, 192 – bairro Bandeirantes. Atendimento é das 08 às 17 horas. Telefone: 3617-7857

·         Ouvidoria Posto UPA – Norte, locaizado no bairro Morada do Ouro, na Avenida Tancredo Neves, 631 . Atendimento é das 08 às 17 horas. Telefone: 3645-5740