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A ouvidora e ombudsman Maria Rosário Orquiza, da Ouvidoria Geral de Cuiabá, afirmou hoje (14-07) que houve um aumento de 45 por cento no registro de manifestações da população na mídia, referente ao primeiro semestre de 2010, se comparado ao de 2009, de acordo com dados que analisou, e cujo resultado considera positivo. “Nada menos que 1.026 protocolos foram abertos em 2.010, em comparação com 657 registrados em 2009”, informou.

Somando os registros referentes aos primeiros semestres de 2008, 2009 e 2010, as primeiras demandas estão colocadas com Seminfe, Smades, Saúde, SMTU, Sanecap, Finanças, Educação e Planejamento. "Mas se considerarmos o aumento das reclamações por secretaria, comparando o primeiro semestre de 2010 com o de 2009, o maior foi o da Sanecap (230%), seguido da Saúde (193%), Planejamento (93%), Smades (57%), SMTU (51%) e Seminfe ( 45%)".

Criada em 2006 pela Prefeitura Cuiabá, a Ouvidoria Geral do Município tem sido o canal de cidadania para os munícipes da capital, intermediando as manifestações, reclamações, denúncias, solicitações de serviços, informações e sugestões recebidas para as secretarias, empresas e órgãos municipais.

A ouvidora/ombudsman Maria Rosário Orquiza cumpriu mandato de julho 2008 a julho de 2009 e retornou em novembro de 2009 até 14 de julho 2010, para cobrir mandato deixado pelo professor Juacy da Silva. Nesses quase dois anos, ela considera que houve grandes avanços. Um deles, que considera o primeiro e o mais importante, “é o ganho da confiança dos munícipes no papel da Ouvidoria como canal de cidadania e intermediação para a melhoria dos serviços públicos, aumentando os contatos com a Ouvidoria antes de procurar a Imprensa ou o Ministério Público”.

A ouvidora também destaca a aquisição de um veículo e de novos equipamentos de informatização, que melhoraram a eficiência dos trabalhos. “Isso tudo, aliado à estruturação de uma pequena equipe, que conta com quatro pessoas, e desenvolve atividades como assessoria jurídica, administrativa, além do apoio de dois estagiários, melhorou o nosso desempenho", afirmou.

Maria Rosário afirmou que enxerga maior eficiência no acompanhamento dos retornos dos encaminhamentos às secretarias, mas “acha necessário estruturar a equipe, ainda este ano”. Ela sugere a criação dos cargos e definição de competências. "A Lei já está pronta desde a saída do ouvidor anterior (novembro/2009); só falta encaminhá-la à Câmara Municipal. Atualmente, quatro pessoas estão cedidas por outra unidade para atender as necessidades da Ouvidoria, que crescem ano a ano”.

Em janeiro deste ano, a ouvidora sugeriu que, ainda no segundo semestre de 2010, fosse planejada a criação das ouvidorias setoriais, previstas na lei de criação da Ouvidoria Geral".

(Colaborou João Carlos de Queiroz)