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Para coibir a presença de vendedores ambulantes em área não permitida serão intensificadas as fiscalizações no Centro de Cuiabá. Os fiscais estão autuando por meio de fiscalizações relâmpagos para flagrar os ambulantes que se  encontram sem cadastrado na Prefeitura de Cuiabá e com produtos sem nota fiscal. A fiscalização para a Requalificação do Centro da Cidade funciona das 8h às 18h.

A finalidade da ação, conforme o Diretor da pasta de Gerenciamento Urbano, Raimundo Ferreira Souza Filho, é garantir aos cuiabanos uma visita mais tranqüila e até com mais segurança no centro comercial de Capital. "Mantemos uma fiscalização permanente na região com os fiscais e equipe de apoio. O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Postura do Município", assegura Raimundo.

O Secretário da pasta, Lécio Victor Monteiro da Silva Costa, informou que a    Smades vem estudando alternativas para resolver os problemas do comércio ambulante. A equipe de fiscalização acompanha diariamente a situação do centro da capital, cadastrando e identificando as pessoas que vivem do comércio informal. Tanto que vem impedindo o uso das praças e jardins. Além da licença para o comércio, são avaliados requisitos que constam no Código de Postura do Município, como a preferência à licença para deficientes físicos e idosos.

A fiscalização trabalha para evitar a venda de produtos pirateados e sem o pagamento correto dos impostos. A permanência de ambulantes é preferencialmente cedida à venda de produtos artesanais, alimentos, frutas da estação, água de coco, pinturas e bijuterias. Em decorrência do números abusivo de ambulantes na  área central,  em especial  na Praça Ipriranga,  não  será  permitido  o cadastramento de  novos ambulantes.

“A Smades vem avaliando novas ações para remanejar esse pessoal e evitar que o problema continue. Atividades sociais, qualificações e a situação da renda familiar são algumas das propostas estudadas. Para cada ambulante retirado, novos aparecem, por isso uma análise que aponte o perfil, as dificuldades e necessidades dessas pessoas.  As propostas levarão em consideração as necessidades de toda a população, tanto do comércio formal como do informal e essas questões serão prioridades nesta gestão”.

De acordo com o Secretário Adjunto da Smades, Anildo Aparecido de Arruda,  para obter o direito de praticar o comércio ambulante é necessário  entrar  com  um requerimento de licença para comércio, onde será gerado um processo  com os principais dados pessoais, o tipo de atividade, e o  local de atuação;  em seguida  este processo é encaminhado  aos fiscais  da Secretaria para que façam a  vistoria “in loco”. “Estamos focados nesse trabalho. Todo e qualquer ambulante sem cadastro e que não atenda as orientações da fiscalização tem seus materiais apreendidos”, concluiu.

Mais Informações:
3645-6121 (Daniela)