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Habitação e Regularização Fundiária / INFORME-SE

07 de Agosto de 2020 09h23

Nota sobre o Residencial Nico Baracat II

NAIARA LEONOR

Davi Valle

Arquivo

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que está em tratativas com a Caixa Econômica Federal para estabelecer uma data de entrega do Residencial Nico Baracat II.

O residencial está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que tem diretrizes próprias e é coordenado pelo Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.

A gestão Emanuel Pinheiro entende a situação das famílias que aguardam há anos por uma casa e por isso tem trabalhado para destravar as obras e finalizar o residencial.

Em tempo, o Executivo Municipal reitera que, o que era de sua responsabilidade foi feito: urbanização e duplicação da via de acesso ao Residencial e também a triagem das famílias no processo documental.

Assim que a data de entrega das 443 unidades habitacionais for autorizada pela Caixa Econômica Federal, ela será anunciada nos canais oficiais de comunicação do Município.

Retrospectiva

Em novembro de 2019, o Executivo Municipal conseguiu a aprovação da Câmara para realizar aporte de recursos no valor de R$ 5 milhões para a finalização e entrega dos Residenciais Nico Baracat II e III.

A conquista foi fruto de ação do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, que trabalhou em Brasília nas negociações junto ao Governo Federal e Caixa Econômica Federal. A proposta havia sido assinada pelo prefeito no dia 21 de outubro e sido encaminhada à Casa de Leis Municipal de Cuiabá logo em seguida para votação.

Há sete anos foi assinado o contrato para a construção do residencial Nico Baracat. Desde que assumiu o mandato, em 2017, Emanuel Pinheiro estabeleceu como uma das prioridades, destravar o processo junto ao Governo Federal para concretizar a entrega das chaves às famílias contempladas.

Em 17 de junho de 2019, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal entregaram 360 casas do Residencial Nico Baracat I. Já o Residencial Nico Baracat III segue com as obras de acordo com as recomendações de biossegurança, assim como o atendimento dos sorteados, que está sendo realizado por agendamento para finalização do processo de análise de documentos.