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1. O1.   O certame realizado em setembro de 2019 visou o provimento de 2.002 vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, níveis médio e superior.

2.   Mesmo no período de pandemia, a Secretaria Municipal de Educação continuou a convocação/chamamento dos candidatos aprovados (2.002) e de mais 1.800 candidatos do cadastro de reserva.

3.   Todas as vagas em vacância na Secretaria Municipal de Educação foram preenchidas.

3.  Em que pese o Decreto Municipal Nº 7.944, de 03/06/2020 ter determinado a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados pelo Executivo Municipal, em vigência até 31/12/2020,  tal convocação/chamamento se deu por ser a educação considerada uma atividade essencial (Lei Estadual Nº 11.367, de 10/05/2021).

4.  O prefeito Emanuel Pinheiro, ciente de sua responsabilidade como gestor e, não existindo mais vagas em vacância anunciou o encerramento do chamamento/convocação de candidatos.

5.  É importante ressaltar que o Concurso Público – que tem validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual período -, conforme decreto municipal nº 7944 de 03/06/2020, continuou com seus prazos suspensos até 31 de dezembro de 2020.

6.  Por decisão do Executivo Municipal, o Concurso Público estender-se-á até 02/07/2022 e, havendo necessidade serão convocados o cadastro de reserva.