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Um dos assuntos abordados durante a reunião do Colegiado Gestores Municipais Baixada Cuiabana – CGM realizada nesta quinta-feira (17) foi a necessidade de atualizar as pactuações de serviços de saúde dos municípios de Mato Grosso com Cuiabá. A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Suelen Alliend revelou aos participantes que protocolou um ofício sobre este assunto no Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana e na Secretaria Municipal de Saúde do Estado – SES. A reunião foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande e contou com a presença dos secretários municipais de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Nova Brasilândia, Chapada dos Guimarães e Planalto da Serra.

“O SUS é universal, mas os recursos não são. Eles são distribuídos nas regionais de saúde e nós temos que fazer a melhor alternativa de planejamento desses recursos. Alguns municípios têm pactuações de serviços com outros, mas não atendem. Outros têm procedimentos que não são pactuados, mas estão atendendo. E temos várias pactuações que estão extrapoladas. Quando um município pactua 10 e manda 100 eu vou ficar com um déficit de 90 e vou ter dificuldade de atender. Quando a pactuação é extrapolada, precisamos custear com recursos próprios e não há município que aguente. Já fizemos o levantamento dos dados e protocolamos um ofício pedindo a reorganização dessas pactuações”, explicou Suelen.

Para se ter uma ideia, o Hospital Municipal de Cuiabá – HMC tem um custo mensal de aproximadamente 14 milhões. Desse montante, o Governo Federal custeia cerca de 4,5 milhões. O restante é custeado exclusivamente por Cuiabá, sem nenhum recurso do governo do Estado, mesmo atendendo pacientes dos outros 140 municípios. Ou seja, todos os pacientes de cidades do interior que são atendidos no HMC, o custo inteiro fica para a capital.

Os dados das pactuações de cirurgias eletivas realizadas em Cuiabá no ano de 2021 dão uma boa noção da gigantesca disparidade entre o serviço pactuado e o serviço realizado. Várzea Grande, por exemplo, pactuou com Cuiabá em 2021, R$ 3.109.335,08 para cirurgias eletivas, mas o montante realizado deu um total de R$ 12.689.167,92. Isso quer dizer que, a diferença de R$ 9.579.832,84 foi paga por Cuiabá.

Outro exemplo ainda dentro das cirurgias eletivas em 2021: Cáceres pactuou com Cuiabá R$ 686.497,71, mas o montante gasto com os cidadãos de Cáceres foi de R$ 1.854.021,99. A diferença de R$ 1.167.524,28 foi assumida pela capital.

Ao somar todas as pactuações de cirurgias eletivas em 2021 de outros municípios com Cuiabá, chegou-se a um déficit de R$ 40.712.788,42. Ressaltando que este déficit leva em conta apenas as cirurgias eletivas. Se forem levados em conta as cirurgias de urgência/emergência, consultas, exames e demais procedimentos, o rombo nas contas é muito maior.

“Temos sofrido ataques diários de vereadores, veículos de imprensa e de muitas pessoas que desconhecem totalmente o funcionamento da rede pública de saúde. Quando falamos que a rede de saúde da capital carrega a saúde de todo o estado nas costas, não é uma força de expressão. A situação é real e grave. Não deixamos de atender nenhum paciente de outras cidades porque a pactuação foi extrapolada, mas no fim das contas isso impacta enormemente nas contas da Prefeitura. A consequência disso é que por vezes precisamos atrasar pagamentos de fornecedores para conseguirmos arcar com essas despesas que deveriam ser pagas pelos municípios de origem dos pacientes e pelo Estado. Se a rede de atenção à saúde de Cuiabá atendesse apenas os serviços aos quais é referência por meio de habilitação e pactuação, teríamos uma saúde pública de primeiro mundo na rede, como um todo. Mesmo com todos os problemas enfrentados, extrapolamento das demandas, impactando de forma significativa em todo o planejamento e programação da rede com elevação dos custos financeiros, nunca deixamos de atender alguém porque é de outra cidade, mesmo sem ter a pactuação. Por isso pedimos que os municípios nos ajudem a atualizar essas pactuações para que possamos diminuir esse peso em cima da capital. Se a saúde pública em Cuiabá funcionar perfeitamente, todos os municípios saem ganhando. Se estivermos unidos, conseguiremos construir uma rede de saúde pública forte e de qualidade. Juntos, poderemos mudar a realidade atual da saúde pública”, finalizou a secretária.