Habitação e Regularização Fundiária / Garantia para morar
03 de Maio de 2016 11h33
Moradores Região Leste são contemplados com títulos definitivos de regularização
Michel Alvim
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (03), a quarta entrega de títulos definitivos,, na região Leste da capital contemplando os moradores dos bairros Bela Vista, Carumbé Sol Nascente, e Eldorado. A entrega será realizada a partir das 20 horas, na Escola Madre Marta Cerutti, localizada na Avenida Vereador Juliano da Costa Marques, no bairro Bela Vista.
Serão entregues 549 títulos, sendo 219 para os moradores do Bela vista, 127 para o bairro Carumbé e 203 para o Vale do Carumbé (Eldorado e Sol Nascente .
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária Paulo Borges Junior, o trabalho de regularização fundiária é realizado de acordo com a legislação, Lei 345/2014 – uma lei municipal que possibilitou entregar títulos definitivos, documento que o morador recebe sem ônus nenhum. “Então, destacamos sempre que o munícipe deve registrar em cartório para validar o título. Diferente da concessão, na qual o lote ficava sob o domínio do município”, disse.