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Um dos requisitos para que os municípios tenham acesso aos recursos do Ministério das Cidades do Governo Federal, para a área de saneamento, é que sejam repassados, anualmente, os dados com as informações e indicadores do setor. Para tanto, os municípios se utilizam do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) para enviar estas informações ao órgão.

Visando melhorar a aplicação dos instrumentos de coletos dos dados do SNIS, o Ministério das Cidades, em parceria com a Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), iniciou este ano a oficina de capacitação dos gestores de todo o país, que são responsáveis pelos serviços de saneamento. Nesta quinta-feira (12-08) foi a vez da região Centro-Oeste receber os técnicos do órgão do Governo Federal para aplicação da oficina. O evento, que segue até amanhã (13), está sendo realizado no auditório do Memorial das Águas “Engenheiro José Luiz de Borges Garcia”, em tempo integral.

Conforme explicou o técnico do Ministério das Cidades, Adauto Santos, responsável pela oficina de Água e Esgoto, a realização da capacitação ficou dividida em seis pólos, passando por Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), sendo que os três primeiros estados já receberam a capacitação.

Ao todo, serão capacitados cerca de 300 gestores de todo o país, que posteriormente serão os multiplicadores em suas regiões. Em Cuiabá, participam da oficina representantes de 50 municípios de Mato Grosso e de quatro estados do país (Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná) e, ainda, o Distrito Federal, entre eles profissionais dos departamentos de água e esgoto, serviços autônomos de água e esgoto e Prefeituras.

Para a vice-presidente da Companhia de Saneamento da Capital e presidente regional da Assemae - Centro-Oeste e Norte, Cilbene Cristina Rocha Oliveira, o momento é único para o estado de Mato Grosso, que pela primeira vez recebe a capacitação, a qual vai contribuir muito para o setor de saneamento. “Serão dois dias de muitas informações técnicas, mas importantes para os municípios elaborarem seus dados. Espero que possamos desfrutar de momentos agradáveis, mas com foco no aprendizado”, ressaltou Cilbene Rocha.

Também participam do evento os membros do Conselho Diretor da Assemae, regiões Centro-Oeste e Norte, João Carlos Hauer (diretor do DAE – Várzea Grande - MT); Fabio Santi Cortez (diretor SAAE – São Gabriel do Oeste - MS); Jeferson Luiz Lima da Silva (diretor SAMAE – Tangará da Serra – MT); Fagner Mendes (diretor do DAE – Tapurah MT) e Elton Kleimar (diretor SAAE – Lucas do Rio Verde - MT)

Além de Adauto Santos serão responsáveis também pela capacitação em Cuiabá, Fernando Bueno (Água e Esgoto), Rodrigo Benevnuto Luz e Elizamar Pereira do Nascimento (Resíduos Sólidos).

O SNIS - foi criado em 1995 e consolidou-se como o mais importante instrumento de informações do setor de saneamento brasileiro, permitindo a compreensão do contexto do saneamento no país e contribuindo para a formulação e avaliação de políticas de tal área no governo federal.

O sistema consiste num banco de dados administrado na esfera federal e contém informações sobre a prestação de serviços de água e esgoto, de caráter operacional, gerencial, financeiro, de balanço contábil e de qualidade dos serviços.

Desde 1995, as informações são atualizadas anualmente para uma amostra de prestadores de serviços existentes no Brasil. O sistema já publicou oito edições consecutivas do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, referentes aos anos de 1995 a 2002.

Conforme a presidente da Assemae nas regionais centro-oeste e norte, Cilbene Cristina Rocha Oliveira, o objetivo do curso é capacitar os técnicos para o melhor preenchimento e compreensão do programa de coleta de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), além de garantir a troca de experiência entre profissionais da área e melhorar a qualidade do trabalho dos técnicos.

A capacitação, segundo Cilbene Rocha, também promoverá uma reflexão sobre a própria atuação da autarquia, departamento, empresa ou órgão municipal responsável pelos serviços de saneamento dos seus respectivos municípios.