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O sonho do título de regularização fundiária será uma realidade para as 3.332 famílias presentes no bairro Dr. Fábio II. A iniciativa, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – desenvolvido pelo governo federal em parceria com a Caixa Econômica –, vai também contemplar esta região e o bairro Altos da Serra II com uma série de intervenções estruturais. Conduzidas pela Prefeitura de Cuiabá, as obras compreendem a drenagem e a pavimentação dos locais, além do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que compreende o Córrego Gumitá.

Executado em diversos desdobramentos, o programa já realizou o remanejamento de 78 famílias, que se encontravam em uma área de risco, para moradias de melhor qualidade, localizadas no Residencial Jonas Pinheiro. Como parte deste extenso trabalho, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária também direcionou equipes específicas para garantir a celeridade no cadastramento e diagnóstico da comunidade, com o objetivo de dar encaminhamento aos títulos de propriedade dos moradores do Dr. Fábio II, conforme pontuou Djalma Sabo Mendes, titular da pasta.

“Iniciado em setembro, esta etapa visa dimensionar os imóveis presentes na região, avaliando cada caso mediante um levantamento das propriedades e um cadastramento dos residentes, bem como do titular da casa e herdeiros, quando houver. É importante salientar que esta medida faz parte de um programa de cunho social, com o objetivo de conferir cidadania, independência e dignidade a esses moradores. Seguindo esta premissa, a regularização será feita apenas de imóveis genuínos e habitados e não de lotes desocupados. Essa regulamentação segue em conformidade com a Lei Complementar 345/2014, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo”, pontuou.

Com mais de R$ 40 milhões de recursos dispostos, a etapa do PAC 2 que compreende as regiões do Dr. Fábio II e Altos da Serra II também contará com melhorias estruturais nas habitações presentes nos locais, bem como a construção de uma escola municipal. De acordo com Djalma, a extensão da iniciativa revela a antiga necessidade presente em ambas as comunidades.

“O prefeito Emanuel Pinheiro está sensível aos anseios da população que mais carece da qualidade dos serviços públicos e é por isso que estamos atuando em ritmo hábil, para que os moradores percebam a transformação de seus bairros de maneira genuína e eficaz. A regularização fundiária é um destes elementos cruciais, uma vez que é a certeza de um futuro promissor para essas famílias. Aliado a isso, as residências de ambos os bairros passarão por um diagnóstico técnico, que será executado pela empresa vencedora do processo licitatório. Com o amparo de uma equipe técnica, os imóveis serão avaliados e as devidas mudanças estruturais, como construções de banheiros, serão feitas. Indo mais além, 472 novas casas serão construídas”, afirmou.