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A licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela coleta de lixo em Cuiabá será realizada no próximo dia 15. O Edital está disponível no site da Prefeitura de Cuiabá, cujo endereço eletrônico é www.cuiaba.mt.gov.br (no link Licitações), desde o dia 10 de novembro.

A licitação, na modalidade Concorrência Pública, será realizada às 09 horas (horário de Mato Grosso), no auditório da Secretaria Municipal de Finanças, no Palácio Alencastro.  O edital prevê a contratação de empresa especializada para locação de caminhões coletores de resíduos sólidos domiciliares, com condutores, sem combustível, com guarnição coletora e equipamentos de apoio quando necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe).

A empresa fará apenas a locação dos veículos, ficando o serviço de coleta sob a administração da Seminfe. Está prevista a contratação de 30 caminhões, sendo dois específicos para a coleta seca do lixo, isto é, voltados especialmente para a coleta do lixo reciclável. Cada conjunto de veículos deverá ser entregue com rádio comunicação, GPS e chip de localização via satélite, que permite o monitoramento por uma central de controle instalada na dependência da Seminfe, sendo de total responsabilidade a operacionalização, contendo mobiliário e demais equipamentos necessários ao monitoramento.

As empresas concorrentes devem apresentar, entre outros documentos exigidos, atestado de qualificação técnica, de regularidade fiscal e qualificação econômica e financeira.

O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. O valor Global considerado para o período de 12 meses, de acordo com a planilha Orçamentária da SEMINFE é de R$ 16.843.568,76, e o custo estimado global mensal é de R$ 1.403.630,73, de acordo com a planilha orçamentária.

Reciclagem

A novidade do edital é a previsão de dois caminhões destinados à coleta seletiva do lixo, a chamada coleta ou reciclagem seca, que recolhe apenas o lixo que pode ser reciclado.

Saúde

No dia 22 de dezembro será realizada a licitação para contratação da empresa especializada em recolher o lixo proveniente de hospitais e demais unidades de saúde.  A empresa deve executar os serviços de gerenciamento dos resíduos gerados em estabelecimentos públicos atendendo as normas preconizadas pela ANVISA e CONAMA.