Habitação e Regularização Fundiária /
06 de Junho de 2013 18h29
Levantamento social no bairro Doutor Fábio já começou a ser feito
O prefeito Mauro Mendes anunciou, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (06), que o levantamento social para verificar a situação dos moradores de uma área pública no bairro Doutor Fábio II já começou a ser feito. Segundo ele, aqueles que realmente vivem em situação de extrema pobreza (com zero a três salários mínimos por família), não serão retirados do local em que moram.
Os moradores foram notificados no início da semana para que desocupem a área pública de 37 hectares, onde construíram casas irregularmente. Preocupados com o risco de ficarem desabrigados, lideres comunitários se reuniram com o prefeito hoje e uma nova reunião ocorre nesta sexta-feira (07), às 6h30 da manhã.
Aos jornalistas, Mauro Mendes garantiu que o direito à moradia não será desrespeitado e uma solução será encontrada para que o bairro não perca os recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
“Serão retirados do local aqueles que forem especuladores, ou seja, que praticam a grilagem. Eles se apropriaram de áreas públicas e enganaram as pessoas ao venderem para que elas construíssem. E aquelas pessoas que tiverem vários terrenos, que possuem uma boa condição financeira, também não vão ficar”, explicou o prefeito.
No total, serão R$ 95,5 milhões destinados à construção de 472 casas populares na área pública que hoje está ocupada pelos moradores. Também serão construídas 475 casas no bairro Jonas Pinheiro. Além disso, outras 600 casas de moradores carentes, que se encontram em situação precária, serão reformadas com os recursos da Prefeitura de Cuiabá e do programa federal.
Também serão asfaltadas, no Dr. Fábio II, 70% das ruas, o que corresponde a 36,4 km de extensão. Já no Altos da Serra II, que também faz parte desta etapa do programa, o asfalto chegará à extensão de 12 km, o que corresponde a 58% do bairro. Também será realizada a regularização fundiária de 100% dos lotes de habitação de interesse social e ampliação e reforma das unidades habitacionais (totalizando 250 melhorias habitacionais).
Confira os dados do projeto previstos pelo PAC II para os bairros Doutor Fábio II e Altos da Serra II:
a) Pavimentação asfáltica de 201,4 mil m² (aproximadamente 30 km) no valor de R$ 26,1 milhões, distribuído entre os bairros Dr. Fábio II e Altos da Serra II.
b) Construção de 947 unidades habitacionais (R$ 54,8 milhões) pelo programa Minha Casa Minha Vida, sendo 472 unidades (R$ 27,4 milhões) no Dr. Fábio II e 475 unidades (R$ 27,4 milhões) no bairro Jonas Pinheiro.
c) Melhorias habitacionais em 446 residências no Bairro Dr. Fabio II e Altos da Serra II (ampliação e reforma), no valor de R$ 4,2 milhões.
d) Regularização fundiária de 100% dos lotes de habitação de interesse social nos bairros Dr. Fábio 2 e Altos da Serra 2, no valor de R$ 1,6 milhão.
e) Construção de uma unidade de Posto de Saúde da Família no valor aproximado de R$ 700 mil.
f) Escola no bairro Jonas Pinheiro no valor de R$ 3,31 milhões.