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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza no dia 19/06, das 8 às 13h, no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef. O evento vai reunir profissionais das instituições que compõem a rede de proteção, sociedade civil, crianças e adolescentes para avaliar os resultados sistêmicos e os indicadores de impacto social inseridos no Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e Adolescentes para o quadriênio de 2021 a 2024.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre o compromisso e os investimentos realizados pela gestão, em áreas como a Educação, a Assistência Social e a Saúde, visando o desenvolvimento municipal e as melhorias nas condições de vida das crianças, adolescentes e de suas famílias. “Ao assumir o compromisso com o hoje e o futuro, a gestão Emanuel Pinheiro reafirma a responsabilidade de implementar as ações visando o bem-estar das crianças e dos adolescentes, garantindo seus direitos e de suas famílias”, salientou.

A articuladora do Selo Unicef, Mara Lucia Marques Ferreira explicou a realização do 2º Fórum Comunitário é obrigatória para a certificação no Selo Unicef e tem como principal objetivo mostrar os avanços e desafios do município na garantia do desenvolvimento de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. “É o momento em que os representantes das instituições que integram a rede de proteção, crianças, adolescentes e sociedade civil analisam as ações que Cuiabá executou, a partir dos resultados sistêmicos obtidos nas áreas de prevenção à violência, redução da evasão escolar e o aumento da cobertura vacinal, assim como as ações que impactam e fortalecem órgãos como o Conselho Tutelar e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, todos ligados à rede de proteção", salientou.

A metodologia para esta avaliação inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que auxiliam no cumprimento dos direitos do público infantojuvenil, refletidos no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Selo Unicef

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância e visa estimular e reconhecer os avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescente em Municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Cuiabá é um dos 2.023 municípios do Brasil que aderiram ao Programa de Certificação do Selo Unicef. Em Mato Grosso são 78 os Municípios participantes.

O Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e Adolescentes norteia as ações do Município durante a gestão 2021-2024, a fim de melhorar os indicadores de impacto social dentro de um planejamento participativo, coordenado pela Comissão Intersetorial, formada por servidores de diversas secretarias municipais, conselheiros tutelares, membros da sociedade civil organizada e adolescentes do Núcleo de Crianças e Adolescentes (NUCA).

Ao final da edição 2021-2024, os Municípios que cumprirem todas as metas estipuladas pelo selo Unicef e o cronograma de ações visando garantir os direitos de crianças e adolescentes em áreas como Desenvolvimento Infantil na Primeira Infância, Educação de Qualidade para Todos, Hábitos de Higiene e Acesso à Água e Saneamento Básico assegurados para crianças e adolescentes nas escolas, Oportunidade de Educação, Trabalho e Formação Profissional para Adolescentes e Jovens, Desenvolvimento Integral, Saúde Mental e Bem-estar de Crianças e Adolescentes na Segunda Década da Vida, Prevenção e Resposta às Violências contra Crianças e Adolescentes e, por último,  Proteção Social e Atenção Integral para Famílias Vulneráveis via Serviços Intersetoriais,  são reconhecidos com o Selo Unicef.

SERVIÇO

2º Fórum Comunitário do Selo Unicef

Data: 19/06

Hora: 08h às 13h

Local: Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC)

Av. Beira Rio Sul, nº 3001, Bairro Jardim Europa