Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência / Direitos Humanos
07 de Março de 2014 17h19
Idosos encontrados em abrigo interditado são transferidos
Os 14 idosos que se encontram atualmente no abrigo Recanto dos Idosos foram transferidos nesta sexta-feira (07) para a Fundação Abrigo Bom Jesus. A decisão foi tomada durante reunião entre representantes da Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual, realizada nesta manhã.
Antes de serem transferidos para o novo local, os idosos passaram por atendimento médico no Ambulatório da Policlínica do Coxipó.
Equipes de assistentes sociais, psicólogos, um médico e dois técnicos de enfermagem da Prefeitura de Cuiabá farão o acompanhamento dos idosos. Além disso, será solicitada junto à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a disponibilização de dois médicos residentes para auxiliar nos atendimentos.
As Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde atuarão em conjunto para a realização exames e tratamentos necessários.
O trabalho de reinserção às famílias será realizado até o dia 21 de março. Após o dia 24 de março, serão enviados relatórios técnicos sobre os resultados ao Ministério Público e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O Ministério Público ficará responsável por promover diálogo com os familiares que se recusarem a aceitar os idosos.
Visitas técnicas serão promovidas periodicamente para avaliar a situação em que se encontram aqueles que foram reinseridos.
Durante a reunião ficou definido ainda que a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério Público Estadual irão solicitar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso a liberação de um convênio no valor de R$ 360 mil/ano a ser utilizado para a contratação de pessoal.
A Secretaria Municipal de Assistência Social também irá disponibilizar dois cuidados de idosos para prestarem serviços aos idosos até que tais profissionais sejam contratados.
“Nós jamais seremos tolerantes com maus tratos a idosos. Vamos intervir sempre que identificarmos situações como essas”, declarou o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior.
Também participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Werley Peres; a promotora de Justiça do Ministério Público, Salete Búfalo Poderoso; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Iva Ferreira Gonçalves; o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, Antônio Raimundo de Figueiredo Neto; a diretora de Gestão e Políticas Sociais, Cristiane Almeida; a presidente da Fundação Abrigo Bom Jesus, Ana Maria Bezerra; e o coordenador do CREAS Centro, Juliano Rabelo.
Interdição - O abrigo Recanto dos Idosos foi judicialmente interditado após identificação pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de diversas irregularidades. Porém, os responsáveis pela instituição não cumpriram a determinação legal e o reabriram clandestinamente em outro local.
Após descobrir o novo endereço, o conselho constatou que os idosos continuavam a ter seus direitos violados. Os levantamentos foram apontados em relatório encaminhado posteriormente a todos os órgãos competentes.