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Em entrevista hoje (16-12) uma emissora de televisão local, o secretário de Finanças de Cuiabá, Guilherme Müller, afirmou que o quadro de inadimplência do IPTU registrado durante décadas, na Capital, vai sofrer mudanças drásticas dentro em breve, em benefício direto de uma arrecadação positiva dos cofres públicos. Segundo Müller, essa inadimplência foi favorecida pela falta de cobrança por parte do Município, postura que não se repetirá mais.

"Antes a Prefeitura de Cuiabá não cobrava IPTU. Isso permitia o acúmulo de valores devidos ao Município por anos, décadas seguidas, em todas as áreas (residências, comércio, terrenos baldios). Contabilizou-se assim um prejuízo gigantesco. Mas a Prefeitura assume agora uma posição clara em relação ao devedor do IPTU. Além de cobrar daqueles que não pagam tributos, eles vão ser penalizados judicialmente. Digo isso porque existe essa história de que o povo cuiabano não paga imposto. Não é verdade. Paga, sim. O problema é que a Prefeitura precisa cobrar, pois nunca havia feito isso. A realidade agora é outra".

O decreto municipal que institui normativas (cálculos) para cobrança do IPTU de Cuiabá deve ser publicado nos próximos dias. Em atendimento a várias reivindicações, a Prefeitura alterou o cálculo do imposto para terrenos, residências e comércio. Parte da população cuiabana aprova o reajuste e sugere ser preciso fiscalizar melhor a aplicação dos recursos arrecadados com o pagamento do IPTU, com destinação correta dos valores às comunidades mais necessitadas de benfeitorias.

Esse reajuste do IPTU 2011 acontece após 13 anos sem nenhu m majoração das taxas do imposto, tem enfatizado o setor de Finanças do Município. De início, aprovou-se um aumento que iria variar, em média, 230% do valor venal do imóvel. Mas o próprio prefeito Chico Galindo entendeu a necessidade de rever tais critérios, para que o IPTU fosse cobrado dentro da margem considerada justa. Em alguns terrenos, conforme projeções, o aumento poderia passar de 1000%. Várias reuniões foram realizadas com o propósito de rever os cálculos, adequando-os à realidade local, negociações que envolveram comerciantes e Prefeitura. No final, o prefeito Galindo propôs um desconto da ordem de 30% sobre o valor venal do imóvel, para agrado geral do setor empresarial.

ENTENDA AS MUDANÇAS - Para se ter uma ideia, um imóvel - que antes do decreto pagaria R$ 7 mil de IPTU, com o aumento estipulado subiria para R$ 28 mil. Atualmente, após o prefeito promover o desconto de 30% sobre o valor venal, vai ficar em R$ 15 mil.

Por outro lado, ainda que muitos tenham se posicionado contra o reajuste, a ala comercial da Capital reconhece que a planta genérica da cidade estava realmente desatualizada. Com este reajuste, o Município vai cobrar R$ 92 milhões de reais em IPTU em 2011, 97% a mais em comparação com os valores de 2010. O IPTU residencial, que teria aumento em média de 120%, deve subir em torno de 54%, e é o que menos teve alta.

O imposto sobre terrenos, que estava estipulado em 215%, aumentará 120%. Já a variação para o comércio, que seria de até 328%, deve girar em torno de 199%. A maioria dos contribuintes aprova que o reajuste do IPTU deva ser aplicado integralmente para aqueles que possuem terrenos baldios abandonados, mantendo-os como objetos de especulação imobiliária.

Os que mais sofreram com o reajuste do IPTU 2011 são também os que estão também no topo da lista de devedores, levantou-se. A inadimplência, em 2010, do IPTU, sobre terrenos, foi de 80%, e no setor empresarial, 65%.