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Representantes da Atenção Primária, Associação de Pessoas com Doença Falciforme, Hemocentro, Conselho de Igualdade Racial, Coordenação das Unidades de Pronto Atendimento da Secundária e Central de Regulação  e de associações ligadas ao tema estão discutindo a criação e implantação do Programa Nacional de Saúde Integral da População Negra em Cuiabá.

As reuniões acontecem quinzenalmente. Na ultima, realizada no dia 28 de junho  na Casa dos Conselhos, os gestores levantaram as reais necessidades do município, para serem inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de ações específicas, relacionadas aos cuidados, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, visando desconstruir o racismo institucional e promovendo a igualdade racial.

Esse processo tem como base o Programa Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituído pelo Ministério da Saúde em 2009.

“A implementação da política de promoção à saúde voltada para as diferenças e diversidades étnicas raciais, é um desafio que a Secretaria de Saúde de Cuiabá aceitou. Nosso objetivo é promover a saúde integral da população negra priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS”, explicou Oriana Frutuoso Flumignam, coordenadora de Programas Especiais da SMS de Cuiabá.

Nas reuniões, o grupo de trabalho vem trabalhando em cima de temas importantes como as estratégias da gestão para criação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.

O comitê composto por representantes dos  Movimentos Sociais, organizações não governamentais, Conselho Municipal de Saúde, Universidades e pesquisadores com estudos na temática, além da Secretaria Municipal de Saúde, com representantes de todos os níveis de atenção e todos os segmentos será o  responsável por elaborar, propor e avaliar o desempenho de medidas relacionadas à população negra.

“O projeto com as competências do comitê está em processo de construção coletiva e deve ser concluído no mês de julho. Depois será encaminhado para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde”, ressaltou a coordenadora. 

Outras questões prioritárias também já foram definidas pelo grupo de trabalho, para serem desenvolvidas pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Entre eles estão o trabalho de sensibilização e articulação dos vários atores envolvidos, através de discussões integradas com a rede de atenção à saúde sobre ações que podem vir a ser realizadas para a população negra e a implementação de ações que fomentem a política municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra em todas as regiões da capital.

Também está prevista a formação de multiplicadores entre os trabalhadores da saúde e os movimentos sociais (Associação e Conselho) e outras  organizações, para auxiliar na execução e acompanhamento da Implantação da Política Integral à Saúde da População Negra.

A construção e definição de indicadores referentes à saúde da população negra no relatório de gestão e demais instrumentos da gestão municipal, a inclusão do tema “Diversidade Cultural e racial/étnica” no processo de formação e educação permanente dos trabalhadores do SUS e dos Conselheiros de Saúde, por meio do Programa de Educação Permanente para o Controle Social também são temas consensuados.

“Também está contemplado nesse trabalho a identificação do perfil epidemiológico e assistencial da população negra residente no município de Cuiabá, e a garantia da articulação com a política de atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias, também temas já definidos”, relacionou a coordenadora ao  destacar que a doença falsiforme é uma das questões a serem inseridas na política.

Em relação à doença, Oriana Flumingnam lembrou que é necessária a   articulação e o fortalecimento das ações de atenção às pessoas portadoras da  doença falciforme, incluindo a organização e humanização do processo de acolhimento, do serviço de dispensação na assistência farmacêutica, a atenção diferenciada na internação, assim como a organização de redes integradas de atenção às mulheres negras em situação de violência sexual doméstica e intra familiar.

“A doença falciforme é um dos temas norteadores do Programa Nacional de Saúde Integral da População Negra por se tratar de um doença característica da raça negra, e que precisa ser capilarizada nos níveis de atenção do município”, salientou.

Segundo dados do Hemocentro, cerca de 150 pacientes de Cuiabá estão cadastrados na unidade em tratamento.

A próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para o dia 14 de julho, na Casa dos Conselhos.