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A implementação de políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente em Cuiabá provocou uma série de mudanças positivas nos últimos anos para a população de zero a 18 anos na capital. Entre os dados mais relevantes está a redução da gravidez na adolescência. Em Cuiabá, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (DATA-SUS) o número de partos realizados em mães com até 19 anos em 2008 foi de 1.792. No ano passado esse número caiu para 1.196, um declínio de 33%.

Para o articulador municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, Natalício Menezes, dados como esse resultam de ações como o projeto “Siminina”, que por cinco consecutivos anos registra índice zero de gravidez entre adolescentes que participam do programa. Com esta ação, a prefeitura atende meninas de sete a 14 anos em situação de risco. Além de trabalhar na melhoria do relacionamento familiar e na prevenção da violência através de palestras sobre saúde, direitos e responsabilidades, o projeto oferece atividades culturais, esportivas, de lazer e reforço escolar foram do horário em que as meninas freqüentam o ensino regular.  “São políticas como essa, desenvolvidas pela Assistência Social e pela Educação que culminam com esses dados”, observou.

Os números da Educação Infantil na Capital também se destacam. Enquanto a média nacional de atendimento em creches é de 16%, Cuiabá supera esse número. Somente na rede municipal há 18% de cobertura. Mas se consideradas as instituições filantrópicas (conveniadas com a prefeitura) e particulares esse número sobe para 38%, um total de 11.856 meninos e meninas atendidos.  Em 2008 a rede municipal atendeu 4.619 crianças em suas creches, já no ano passado foram 5.084 crianças atendidas. Na pré-escola, em 2008 a rede atendeu 8.050 crianças, em 2009 esse número aumentou para 9.687, um incremento de 21%”.

Com a proximidade do final do ano letivo, a Secretaria Municipal de Educação acelera a construção de quatro novos centros de educação infantil para aumentar a oferta de vagas na rede municipal. Em fase de construção, essas unidades oferecerão mais vagas da creche à pré-escola. Outros sete centros serão construídos a partir do próximo ano, sendo que os recursos já estão alocados junto ao governo federal.

Segundo o IBGE, a capital mato-grossense possui uma população de zero a três anos de 26.843 pessoas. A faixa etária de quatro a seis anos compreende 31.579 habitantes e de sete a 18 anos são 139.949 pessoas.

Considerando os resultados das ações voltadas às crianças e adolescentes em Cuiabá, Natalício Menezes, acredita que a capital receberá novamente o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq, cujo objetivo é mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Atualmente, o Programa está em sua quarta edição, que corresponde ao mandato municipal 2009-2012.

O projeto tem abrangência nacional e está presente em todas as regiões e estados do país. Cuiabá recebeu a última premiação, correspondente à gestão 2005-2008. Foi a única capital do Centro-Oeste e única cidade de Mato Grosso a receber o prêmio. “Receber essa premiação é ter um selo de qualidade, um reconhecimento que nos abre as portas para financiamentos e projetos importantes como exemplos a Petrobras e a Fundação Itaú”, explica Natalício.