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04 de Janeiro de 2024 15h11

Gabinete de Intervenção deixa Secretaria Municipal de Saúde no vermelho com R$ 81 milhões em dívidas

LÁZARO THOR

O Gabinete de Intervenção que comandou a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá entre março e dezembro deste ano deixou a pasta no vermelho com R$81 milhões em dívidas após o fim do período intervencionista decretado pela Justiça. A Prefeitura de Cuiabá assumiu a administração da Saúde no dia 1 de janeiro.

Um relatório encaminhado pelo próprio Gabinete de Intervenção ao prefeito Emanuel Pinheiro, apresenta restos a pagar, despesas sem empenho e outras pendências da Secretaria Municipal de Saúde que não foram solucionadas durante a intervenção.

Dívidas deixadas pela Intervenção atrasaram o andamento da saúde no município. Nesta quarta-feira (04), uma determinação judicial bloqueou R$5 milhões em todas as contas da prefeitura. Mesmo após intimada quando ainda estava à frente da Saúde, a interventora Daniele Carmona não realizou repasses aos hospitais filantrópicos, provocando o bloqueio.

“O que estamos vendo, ao assumir a Saúde, é que a Intervenção foi uma verdadeira maquiagem na Saúde, foi vendido à população uma imagem que não é verdadeira, e agora estamos trabalhando dia e noite para encontrar soluções para as centenas de problemas e falhas que encontramos apenas em uma avaliação prévia e inicial”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.

O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que a Controladoria Geral do Município (CGM) realize uma revisão de todos os atos da Intervenção. O objetivo, segundo o prefeito, é realizar um levantamento pormenorizado sobre as deficiências encontradas e apresentar os resultados à Justiça.

As falhas da Intervenção foram admitidas em outro relatório, entregue pelo próprio gabinete à Justiça. Em Relatório entregue para demonstrar o cumprimento de metas estabelecidas para cumprir a decisão judicial que determinou a Intervenção, o gabinete admite que não foi concluído o Plano de Redução de Custos e Quitação de Passivos, com posterior renegociação de dívidas. O não pagamento de fornecedores por parte da Intervenção provocou verdadeiro colapso nos serviços prestados pela Saúde. Ao menos três categorias paralisaram ou ensaiaram paralisações no período por conta de falta de pagamento às empresas em que trabalhavam, o que provocou atrasos nos salários. Foi o caso dos médicos anestesistas, que estavam sem receber e entraram em greve. Médicos do setor de cirurgia pediátrica também ensaiaram uma paralisação. Os motoboys que realizam serviço de transporte de exames do Laboratório Central (Lacec) até as unidades de Saúde de Cuiabá também cruzaram os braços por um dia.

Nos três casos, o prefeito Emanuel Pinheiro conseguiu estabilizar a situação, apresentando aos servidores e funcionários planejamento para a quitação dos débitos e encerrando ou evitando os movimentos grevistas.