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A Ação Integrada de Fiscalização Urbana  - coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano  realizou no final de semana (12 ), vistoria nos estabelecimentos  que foram notificados na semana passada devido a irregularidades no funcionamento. Foram interditados por descumprimento à legislação o Bar Ruínas, localizado na Candido Mariano e  Caldeirão do Show, localizado na Av. Brasil,  entrada  do Bairro Morada  do Ouro.  Todos os proprietários já haviam sido orientados e notificados pelos fiscais que integram a ação, ressaltou o Fiscal, Ademir Gomes de Moura.

“O estabelecimento comercial “Ruinas”  encontrava-se em atividade de funcionamento em descumprimento com a legislação municipal. Na semana passada a  fiscalização  da Prefeitura já tinha interditado o estabelecimento,  mais o mesmo funcionava  com  uma licença   sem validade. Em Cuiabá, os comerciantes que não possuem  Alvará  para  funcionamento, Alvará de 2011 vencidos e   sem   estrutura física adequada para o condicionamento do ruído em seu interior, não podem colocar em atividade seu estabelecimento”.

 Só no mês de janeiro a fiscalização da Diretoria de Gerenciamento Urbano (DGU), contabilizou 171 denúncias atendidas e sete não atendidas. Entre elas reclamações da perturbação ao sossego público, alvará de funcionamento, veículos apreendidos e processos de aferições de som em loja.         

Os comerciantes, como as equipes de fiscalização da prefeitura municipal entendem a importância da manutenção da fiscalização. "Sempre esperamos encontrar os comércios funcionando dentro da lei, mas ainda acontecem casos de estabelecimentos fora dos padrões adequados como, por exemplo, bares  com alvarás vencidos  e estabelecimentos   que fomentam  o comércio informal. É por isso que o trabalho não pode parar", destacou Ademir.

O Secretário Adjunto da SMADES, Anildo Aparecido de Arruda,  informou  que  continua as orientações sobre alvarás  de funcionamento e poluição sonora nos plantões a noite de quarta a  domingo . Depois desse período, esses estabelecimentos receberam novas vistorias e os que não se adequarem serão multados ou interditados até que providencie as orientações recebidas.

Mais informações:
3645-6101