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Habitação e Regularização Fundiária / Minha Casa Minha Vida

30 de Julho de 2014 16h29

Família recebe residência após reintegração de posse

ANA ASSUMPÇÃO

Michel Alvim

Arquivo

A Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal realizaram nesta quarta-feira (30) a reintegração de posse de mais uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida. A casa está localizada no Residencial Nilce Paes de Barros, no bairro Pascoal Ramos, e já foi destinada a outra família.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cidades, a residência estava há pelo menos dois anos abandonada e a situação foi denunciada pelos próprios vizinhos.

“Ao ser beneficiado com uma residência pelo programa do governo federal, a pessoa está ciente que tem o dever de residir nela, não podendo ceder para terceiros, alugar, vender ou abandoná-la. Qualquer atitude destas demonstra que não precisa do benefício. A Prefeitura cumpre seu papel de fiscalizador e procura na Justiça a reintegração de posse das casas em situação irregular, para que sejam destinadas a quem realmente precisa e merece”, avalia o secretário-adjunto de Cidades, Adilson dos Reis.

A assistente social da Secretaria Municipal de Cidades, Lucijane Bernardes, explica ainda que a equipe analisa constantemente o cadastro social das famílias inscritas na lista de espera e também faz visitas periódicas aos residenciais para constatar se as ocupações estão dentro dos critérios legais. “Esta análise é bem minuciosa, para que as unidades retomadas sejam destinadas a quem realmente precisa”, afirmou.

Outros 130 processos tramitam na Justiça para reintegração de posse de residências do programa.

A unidade do Residencial Nilce Paes de Barros foi cedida à vendedora Marcilene dos Santos, que tem dois filhos e antes morava em uma área de risco do bairro Getúlio Vargas.

“Agora vou poder dormir tranquila, principalmente porque tenho certeza que meus filhos têm a segurança de que o teto não pode desabar sobre nós a qualquer momento. Após dois anos de espera, estou feliz por ter agora a minha casa própria”, disse.

O Residencial Nilce Paes de Barros foi entregue em março de 2012 e beneficiou 500 famílias carentes da Capital.