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Equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá se reuniram no salão nobre do Palácio Alencastro na tarde da última quarta-feira (12), para dialogar sobre os quatro modelos de propostas pra reconfiguração do Mercado Municipal e dos estacionamentos para a região central de Cuiabá. Na ocasião, técnicos da empresa Promulti apresentaram estudos técnicos, financeiros e jurídicos que nortearão a Parceria Público-Privada (PPP) que vai executar a obra.

“Estamos cumprindo todos os ritos de reuniões de análise técnica, vamos promover audiências públicas, fazer tudo com a máxima transparência, como tem sido toda a nossa gestão. Vamos dar vida novamente a esse prédio tão simbólico que é o Mercado Municipal e fomentar o comércio local, dando mais comodidade aos comerciantes e clientes”, disse o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro.

O secretário de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo pontuou que conhecer os detalhes do estudo traz segurança jurídica ao município para a execução da PPP.

“Esses dados técnicos e toda a orientação que a empresa Promulti está fornecendo no que diz respeito a minutas com editais, o que tem se que exigir das empresas que serão candidatas a concessão e o que temos que oferecer em contrapartida são essenciais para que o sonho do prefeito Emanuel Pinheiro se concretize, o sonho de melhorar a mobilidade e resgatar um símbolo da cuiabania que é o Mercado Municipal, no coração da cidade”, disse Vuolo.

O estudo técnico, jurídico, econômico e financeiro para a obra de revitalização possui quatro cenários. A apresentação oficial para imprensa e público foi realizada no dia 16 de abril pela empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, habilitada em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pela Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2019. 

O estudo está sendo submetido a avaliação do Comitê Gestor do Programa PPP/Cuiabá, presidido pelo prefeito Emanuel Pinheiro e formado por profissionais das secretarias de Gestão e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria Geral do Município (PGM). A primeira reunião foi realizada no dia 20 de abril, no Palácio Alencastro.

Em segunda reunião, realizada na quarta-feira (12), o superintendente do Instituto de Planejamento Urbano (IPDU), Márcio Puga também levantou apontamentos quanto a escolha dos materiais na execução. De acordo com Puga, eles devem considerar as particularidades do clima e solo da capital de Mato Grosso. Já a secretária-adjunta de Mobilidade Urbana, Adriele Martins ressaltou a importância de se prospectar o comportamento da população no pós entrega das obras, baseado no perfil do cuiabano, para que a logística de movimentação na região atenda a demanda.

Além das reuniões, também é uma condicionalidade a realização de audiência pública para debate junto à população. Todas as modificações, sugestões e críticas serão avaliadas pelo Comitê, e o que for acatado, alterado. 

A expectativa, seguindo os trâmites burocráticos legais, é de que em 30 de julho, a Prefeitura de Cuiabá, publique o edital.  Passando o prazo legal, a execução das obras de revitalização do Mercado Miguel Sutil, com três pavimentos e requalificação urbana nas regiões das praças Alencastro e Ipiranga, iniciem em setembro de 2021, com meta de prazo para término em meados de 2023.

Estavam presentes na reunião o secretário de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho e o secretário-adjunto de Gestão, Alexandre Beloto, além de técnicos das Secretarias já citadas e também da Secretaria de Planejamento.