Habitação e Regularização Fundiária / Garantia para morar
29 de Junho de 2016 16h02
Entrega de títulos concretiza sonho de 40 anos dos moradores do Novo Terceiro
Após 40 anos de espera, moradores do bairro Novo Terceiro comemoraram a realização do sonho de receber 189 títulos definitivos de propriedade entregues pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, na noite de segunda-feira (28). O Novo Terceiro foi criado após a grande enchente de 1974. A entrega desses títulos definitivos é mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária da história do município. Esta foi a 7ª entrega neste ano, ultrapassando a marca de 11 mil títulos.
O prefeito de Cuiabá disse em seu discurso que existe um custo para o trabalho de regularização fundiária. O Ministério das Cidades repassa às prefeituras aproximadamente mil reais por título entregue. A prefeitura da capital descobriu uma forma de fazer isso com uma despesa menor, comparando com outras cidades brasileiras. “Aqui em Cuiabá o trabalho está sendo realizado com o valor de aproximadamente 116 reais por título entregue, sem ajuda financeira do governo. Para o morador não custa nenhum centavo. Estou mostrando que quando a gente usa a inteligência, quando a gente quer fazer criam-se mecanismos para fazer, e por isso durante muitos anos ninguém teve a competência para fazer esse trabalho. Por isso estamos voltando em muitos bairros de Cuiabá para fazer esse trabalho e entregar tantas outras realizações em Cuiabá”, destacou Mauro Mendes.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Borges Júnior, fez um agradecimento especial, aos representantes da Câmara de Vereadores presentes, que aprovaram em 2014, a Lei 345, dispondo sobre a Regularização Fundiária Sustentável, que possibilitou a entrega de títulos definitivo de propriedade aos moradores do município. “Eu tenho que agradecer também a todos os funcionários da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, pois sem ele nós nãos conseguiríamos chegar até o final”, agradeceu Borges.
Área verdeO secretário de Habitação e Regularização Fundiária explicou ainda que no Novo Terceiro existe uma área onde as pessoas moram que é considerada área verde. Ele esclareceu aos presentes que estão sendo realizados estudos e irá encaminhar para a Procuradoria do Município para analisar se há possibilidade titular a área. De antemão, Paulo Borges Junior explico que é necessário mandar um projeto de lei para Câmara dos Vereadores, para desafetação da área, com anuência do Ministério Público, para que a secretaria possa fazer a regularização fundiária nessa parte do bairro.
Sonho realizado
Dona Estervina Marina de Almeida, hoje com 87 anos de idade, moradora do bairro desde sua fundação, em 1974, fez questão de ir receber seu título.
Laurentino da Silva, 76 anos, morador do Novo Terceiro há 36 anos, disse que é uma grande realização para os moradores e principalmente a realização do sonhos de muitas pessoas.
“Estou muito feliz em receber o documento da minha casa. São muitos anos esperando por esse acontecimento. Parabéns pelo trabalho que está beneficiando tantas famílias que esperam anos por esse direito”, disse o aposentado, José de Morais, de 66 anos.
Com os títulos em mãos, os moradores devem ir ao Cartório do 7º Ofício, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, 1200 - Quilombo, Cuiabá, para registrar e validar o documento. A escritura é totalmente gratuita.
Cuiabá dá exemplo
Estava presente à entrega de títulos no bairro Novo Terceiro o assessor especial da Controladoria da Prefeitura de Eusébio (CE), Welison Ferreira Max. Ele está realizando uma pesquisa de campo dentro da Secretaria Habitação e Regularização Fundiária, onde busca conhecimentos para programar o método de regularização fundiária no município de Eusébio. “A equipe conseguiu vislumbrar dentro da cidade de Cuiabá, através da internet, um dos maiores programa de regularização fundiária do Brasil”, disse Welison Ferreira Max .