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A empresa Bureau Soluções Ambientais Ltda. (BSA), responsável tecnicamente pela elaboração do projeto técnico de engenharia sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) referente ao abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município de Cuiabá, operacionalizado pela prefeitura de Cuiabá, por meio da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), está em fase de conclusão, informou hoje, (27/05) o diretor técnico da companhia ,engenheiro Jacírio Maria Roque.

Os técnicos da empresa em conjunto com os técnicos da Sanecap já concluíram os levantamentos nas áreas técnicas (expansão), operacionais (estações de tratamento de água, esgoto, elevatórias, reservatórios e outros), na área comercial (cadastros comercial e técnico, perdas, cortes e religações, faturamento, receita, inadimplência) e estão concluindo a parte administrativa (escritórios), componentes do plano de saneamento básico da cidade de Cuiabá, uma vez que a Sanecap já dispunha de estudos técnicos da situação da companhia, explicitou Maia Roque.

Na Sanecap, o trabalho foi dividido em oito fases compostas de reuniões, planejamento do trabalho, identificação de ações para as situações emergenciais, levantamento de dados em campo, diagnóstico do abastecimento de água e esgotamento sanitário, identificações de ações para situações emergenciais, definição de indicadores até a elaboração do PMSB. “Esta primeira fase visa à coleta de dados necessários, previsto na Lei 11.445/07 que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes no saneamento básico, observando as necessidades e particularidades de cada município”, lembrou o diretor técnico da companhia.

Maia Roque esclarece que o saneamento básico é definido como o conjunto de serviços, infra-instrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbana. Em Cuiabá, os itens drenagem e manejo de águas pluviais são de responsabilidade direta da prefeitura de Cuiabá.

De acordo com a Lei Federal 11.445/2007 todos os municípios Brasileiros devem desenvolver um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de forma participativa, e o prazo para conclusão conforme o decreto 7217/2010 é para 31/12/2013.

A elaboração desse plano é de responsabilidade do próprio município, e deve ser elaborado com base em um diagnóstico da situação do saneamento municipal. Os problemas e as soluções devem ser encontrados mediante participação popular, que pode ocorrer em forma de audiências públicas. O PMSB engloba as quatro áreas do saneamento: resíduos sólidos, abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial urbana.

 Segundo o diretor da empresa Bureau Soluções Ambientais Ltda. (BSA), César Augusto Arenhar, que é o responsável tecnicamente pela elaboração do projeto técnico de engenharia, no plano serão previstas ações imediatas (2011 a 2013), ações de curto prazo (2014 a 2016), ações de médio prazo (2017 a 2026) e ações de longo prazo (2027 a 2041). A previsão de entrega do plano pela empresa responsável à Sanecap é no próximo mês de junho deste ano.