Ordem Pública / DEFESA DO CONSUMIDOR
15 de Março de 2023 09h31
Em comemoração ao Dia do Consumidor, Procon Municipal realiza ações de fiscalização em postos de combustíveis
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15), desde o início dessa semana, as equipes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), Secretaria de Ordem Pública, Defesa Civil e Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, realizam ações de conscientização e fiscalização nos postos de combustíveis da capital para verificar se todos os procedimentos, equipamentos e produtos comercializados atendem as especificidades exigidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os trabalhos seguem até a sexta-feira (17). Todos os dias, um posto será fiscalizado.
“Nós, como agentes fiscalizadores em âmbito municipal, temos como missão a garantia dos direitos e deveres dos consumidores. Por estarmos em uma semana que o foco é o tema consumo, definimos essa semana para verificar, in loco, o funcionamento da rede de combustíveis de Cuiabá. Ainda mais com os aumentos progressivos nos preços dos produtos”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
No ato da fiscalização, são averiguadas questões como a qualidade dos combustíveis comercializados, volume dispensado pelas bombas, documentação e autorização dos órgãos competentes para o funcionamento regular do posto, assim como se a prática dos preços está de acordo com o mercado. “Podemos dizer que nesses dois dias, nenhum dos estabelecimentos foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Isso demonstra o comprometimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos em cumprir com todas as obrigações, sendo esses resultados de todos os trabalhos que o Procon Municipal vem realizando desde o início da gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro”, afiançou Genilto.
“A população é convidada a ser um agente fiscalizador. Ao se deparar com alguma irregularidade ou até mesmo procedências duvidosas de produtos, podem entrar em contato com o Procon através do WhatsApp- (65) 3641-6400”, finalizou o secretário.
O Procon Municipal está situado à Rua Joaquim Murtinho, 554 - Centro, Cuiabá – MT. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR
https://abre.ai/app-proconcuiabano-ios