Notícias

"Não podemos parar, mesmo diante dos avanços já conquistados pela administração do pefeito Emanuel Pinheiro, como, por exemplo, a ampliação dos equipamentos de assistência social que totalizam 42 em nossa capital. Sabemos que  ainda podemos avançar. Mantemos um profícuo diálogo com o governo federal, tendo como pauta o fomento da política de assistência social, refletindo-se na promoção de pessoas, no fortalecimento de famílias e na realização de seus sonhos". A afirmação é da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, que se reuniu com o diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), José de Arimatéia. Durante o encontro, Arimatéia elogiou a eficiência da gestão na organização e oferta de serviços.

O diálogo ocorreu na tarde de quinta-feira (23), em Cuiabá, e contou com a participação da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá, Hellen Ferreira, da secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa, e do assessor José Marcelo Gracioli, representando o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados.

"Na reunião, destacamos os progressos na organização administrativa e financeira da política de assistência social. Cientes da defasagem nos repasses de recursos federais nos últimos anos, reconhecemos a responsabilidade da nova gestão do Governo Federal, liderada pelo presidente Lula, em iniciar o processo de recomposição. Mais de oitenta por cento dos recursos estão retornando para os Municípios e Estados, porém, ressaltamos a importância do Município como executor primordial dos serviços. Sabemos que esse processo é dispendioso, mas Cuiabá, com sua gestão eficiente, tem se destacado, priorizando o SUAS no orçamento público. Essa decisão tem contribuído para qualificar o atendimento à população usuária do sistema", destacou o diretor.

Para  José de Arimatéia, a interlocução entre o SUAS, o sistema de segurança alimentar e as atividades dos restaurantes populares tem fortalecido ainda mais a integração entre a política de assistência social e as demais políticas públicas. "Este avanço é notório, permitindo referências e contra referências eficientes entre as diferentes esferas da administração pública".

Durante a reunião, a primeira-dama, Márcia Pinheiro, reafirmou também o compromisso da capital quanto às medidas de enfrentamento à fome, relembrando que em setembro de 2023, a Prefeitura de Cuiabá assinou termo de convênio para o Programa Prato Cheio e o Plano Brasil Sem Fome, do governo federal. Participaram da solenidade, o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, e o de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

“As políticas estruturantes na área do desenvolvimento social fundamentadas pela segurança alimentar e qualificação profissional desempenham um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, declarou a primeira-dama.

Refletindo sobre a trajetória histórica na área, o diretor empreendeu uma análise do cenário atual e reforçou o compromisso da gestão federal. “Enfrentamos desafios decorrentes da pandemia e estamos agora em um cenário pós-pandêmico. Este contexto reforça a necessidade de atenção à situação econômica e sanitária. No entanto, graças à integração e ao diálogo estabelecido, percebemos que, apesar das dificuldades, Cuiabá tem avançado na conexão entre as políticas públicas e assistenciais. Este progresso é evidente na capacidade de encaminhar usuários da assistência em conjunto com a educação, promovendo a transversalidade entre as políticas públicas e fortalecendo ainda mais a resposta às demandas da população".

O diretor finalizou a reunião citando quanto às competências de cada ente federado, seja a União, o Estado ou o município. “A União desempenha um papel fundamental de assessoramento, colaborando de maneira conjunta com os municípios para alcançar consensos. Reconhecemos a diversidade de atividades de cada ente federado, mas é crucial observar a primazia, entendendo que um município não pode executar tudo por si só; ele depende do apoio do Estado e da União".