Notícias

O prefeito em exercício de Cuiabá, Rogério Gallo, deu início oficialmente na noite desta quinta-feira (15), ao programa de regularização fundiária na capital mato-grossense neste ano. Esta será uma das principais metas do prefeito Mauro Mendes em 2015.

A previsão para este ano é a entrega de 7.000 títulos definitivos de moradia. Eles beneficiarão pessoas que residem em cerca de 30 bairros e distritos. No ano passado foram entregues 1.800 títulos em sete bairros.

O início do programa aconteceu no Distrito de Nossa Senhora da Guia, localizado a 35 km da capital. A solenidade foi prestigiada por representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, entre eles o desembargador José Zuquin Nogueira, a juíza Gleide Bispo dos Santos, o procurador geral de Justiça, Paulo Prado e o procurador geral do município em exercício, Rodrigo Verão.

O prefeito em exercício, Rogério Gallo, disse que a escolha do Distrito da Guia foi simbólica, para mostrar que a questão fundiária não se limita apenas aos bairros da periferia, de ocupações mais recentes. Ele salientou que existe também nos mais antigos e aqueles localizados na zona rural que farão parte do programa.

Só na área urbana do distrito serão distribuídos 416 títulos. No entorno existem outros 170 hectares que vão ser objeto de regularização. Segundo Rogério Gallo, a determinação do prefeito Mauro Mendes é que até 30 de junho os títulos definitivos sejam entregues aos moradores. “Este é um sonho antigo desta comunidade e o prefeito Mauro Mendes vai torná-lo realidade, cumprindo o que prometeu durante a campanha”, afirmou.

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Adilson dos Reis, confirmou que na próxima segunda-feira, engenheiros, técnicos e agrimensores estarão iniciando o trabalho de cartografia, georreferenciamento, medição dos lotes e cadastro socioeconômico dos moradores. Paralelamente será feita a análise administrativa e jurídica dos processos, que culminarão na emissão e entrega dos títulos definitivos de posse.

Nos seus discursos, os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público destacaram a importância desse processo para o distrito e o cumprimento da promessa aos moradores. A juíza Gleide Bispo dos Santos, que é coordenadora da Justiça Comunitária, lembrou que a regularização fundiária foi a principal reivindicação feita pela população no Mutirão Judiciário, realizado no ano passado. “Isso é o produto de um trabalho que nasceu aqui e agora começamos a colher os resultados”, destacou a juíza.

O procurador Paulo Prado também lembrou que a regularização é um sonho antigo e colocou o Ministério Público à disposição para ajudar a esclarecer eventuais questões jurídicas. Muitos lotes em processo de regularização hoje fazem parte de heranças, até com disputas entre familiares. “Estamos dispostos a colaborar para acelerar os processos, mas é preciso que se busque primeiro o entendimento entre os familiares”, disse Paulo Prado.

O desembargador José Zuquin Nogueira classificou o evento como um dia de júbilo para o Distrito da Guia, pois começou a se concretizar e levar a efeito uma promessa do prefeito Mauro Mendes aos moradores. Ele destacou também a atuação da juíza Gleide Bispo dos Santos, que atuou como elo entre os moradores e a prefeitura.

Disse também o desembargador que a entrega dos títulos irá garantir o princípio da dignidade para os moradores.  “É um resgate da autoestima, pois deixarão de ser dependentes do poder público para se tornarem também contribuintes, com mais poder de reivindicar”, enfatizou José Zuquin.