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A empresa Delta construções S/A venceu o processo de licitação da Prefeitura de Cuiabá para o serviço de coleta de lixo da Capital. O envelope com as propostas foram abertos na manhã desta segunda-feira (10.01) pela comissão responsável. O contrato será de pouco mais de R$ 15,4 milhões por ano. O valor estimado pela prefeitura foi de R$ 15,8 milhões, assim, houve uma economia de R$ 375,9 mil.  

O contrato prevê a locação de caminhões coletores de resíduos sólidos domiciliares, com condutores, sem combustível, com guarnição coletora e equipamentos de apoio quando necessário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe). Serão 30 caminhões, 15 deles do tipo “toco” (o tipo que circula atualmente na cidade) e outros 15 “trucados”, de maior capacidade. O  município vai administrar o serviço e fiscalizá-lo. Dois veículos serão específicos para a coleta seca do lixo, isto é, voltados especialmente para a coleta do lixo reciclável.

Cada conjunto deverá ser entregue ainda com rádio comunicação, GPS e chip de localização via satélite, que permite o monitoramento por uma central de controle instalada na dependência da Seminfe, sendo de total responsabilidade a operacionalização, contendo mobiliário e demais equipamentos necessários ao monitoramento. Atualmente, A Delta (que cumpre um contrato emergencial com a prefeitura), disponibiliza 20 caminhões para a coleta de lixo em Cuiabá.   

Processo Licitatório  

Participaram dessa concorrência a Delta Construções S/A, responsável pelo serviço atualmente, a Penta Serviços de Máquinas, de Várzea Grande, e a Limpatech Serviços e Construções, do Rio de Janeiro.  

Apenas a Delta apresentou todos os documentos exigidos e foi habilitada. A Penta foi inabilitada porque entregou uma certidão negativa com CNPJ de outra empresa. Já a Limpatech não entregou um dos atestados de capacidade técnica e também não atendeu todas as exigências do edital; além disso, o seu contrato social não previa a contratação de mão de obra e, portanto, foi inabilitada. Mesmo assim a Limpatech entrou com recurso, o que resultou na interrupção do processo. 

A comissão de licitação decidiu no último dia 05 que a Limpatech não deveria  continuar no processo e a licitação devia prosseguir com a abertura dos envelopes das propostas (no caso só da Delta, habilitada). A Limpatech não entrou com recurso judicial.