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Alterações no modelo de gestão promovidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente garantiram celeridade à análise e emissão de pareceres em processos de licenciamento ambiental e resíduos sólidos.

Desde que assumiu o comando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o secretário Antonio Carlos Maximo colocou em prática a determinação do prefeito Mauro Mendes, realizando um mutirão para zerar o passivo de processos na Diretoria de Licenciamento Ambiental.

“Todos os processos que estavam pendentes foram deliberados. Alguns aguardavam análise, alguns estavam faltando documentos e outros simplesmente haviam sido abandonados pelos interessados”, lembra o secretário.

De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu 144 licenças prévias, 139 licenças de instalação, 131 licenças de localização, 82 licenças de operação, 54 licenças especiais e 25 autorizações de despesca, totalizando 575 licenças.

Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental, Fábio Tonet, antes o tempo médio para enviar resposta aos interessados era de 90 a 120 dias e hoje foi reduzido para aproximadamente 5 dias.

“Antes os processos se acumulavam. Agora, as análises e os devidos encaminhamentos são feitas de forma célere”, destaca.

A Prefeitura de Cuiabá é responsável pela emissão de licenças ambientais para empreendimentos de baixo e médio impacto, cabendo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a emissão de licenças para atividades de grande impacto e na zona rural.

Resíduos sólidos - A agilidade na análise de projetos de resíduos sólidos é resultado de articulação entre as secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

“Mudamos o fluxo para análise dos projetos. Antes, eles eram encaminhados para cá com diversas pendências, o que atrasava a emissão de parecer. Agora, passam primeiro por análise da SMDU e só depois são encaminhados para nós”, conta Antonio Carlos Maximo.

De janeiro a agosto de 2013, foram aprovados 183 projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção e Demolição, enquanto em todo o ano de 2012 somaram 177 projetos.

A diretora de Gerenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital, Carmem Laura Machado, também afirma que a parceria resultou em melhorias no setor. Conforme explica, necessitam de projeto de resíduos sólidos todas as edificações com mais de 125 m².

O Município de Cuiabá conta com legislação específica sobre Resíduos sólidos da Construção Civil e Demolição (RCD), concebida a partir da exigência da Resolução CONAMA 307/2002, que pode ser acessada aqui.