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Cuiabá será contemplada com recursos do PAC 2, que totalizam R$ 170 milhões, para serem investidos nas áreas de saneamento e habitação. A solenidade de assinatura do protocolo do termo de cooperação federativa foi realizada ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luis Ignácio Lula da Silva. O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, foi representado pelo secretário de Governo, Lamartine Godoy.

Dos R$ 170 milhões destinados a capital mato-grossense, R$ 100 milhões são para a área de Saneamento e R$ 70 milhões para o setor da Habitação. De acordo com Lamartine, os recursos estarão previstos no Orçamento da União (que ainda será votado no Congresso Nacional) e começarão a ser liberados a partir de 2011. “Os recursos serão liberados de forma gradativa, conforme as obras forem sendo executadas”, explica o secretário. 

Um dos eixos do PAC 2 é voltado para a infraestrutura urbana, batizado de Cidade Melhor. O presidente Lula disse aos prefeitos e representantes que eles devem aprender a fazer bons projetos para pleitear recursos do PAC. As propostas selecionadas são de obras como urbanização de favelas e assentamentos, abastecimento de água, coleta de esgoto e contenção de encostas.

Ao todo, o PAC II irá contemplar 1.258 obras e projetos, que somam 17,25 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 11,8 bilhões são provenientes de repasses da União e R$ 5,46 bilhões de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Os projetos selecionados abrangem municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste. Esta é a primeira seleção de empreendimentos de infraestrutura do PAC 2 e o processo foi conduzido em conjunto pelo governo federal, prefeituras e governos estaduais.

PAC I

Em 2007, Cuiabá já foi contemplada com recursos do PAC I. Nesta primeira etapa, serão investidos R$ 238 milhões na realização de obras para tratamento de água, habitação, saneamento e esgoto.  São oito lotes, divididos em lote 2 (ETE - Estação de Tratamento de Esgoto no Dom Aquino), 3 (ETE no Ribeirão do Lipa), 4 (ETE no Osmar Cabral e Tijucal) e 7 (rede coletora e ligações domiciliares de esgoto, padronizações de ligações domiciliares de água, esgotamento sanitário intradomiciliar, instalações hidráulicas intradomiciliares, drenagem e pavimentação urbana nos bairros Jardim Vitória, Florianópolis e Jardim União, entre outros. Em Cuiabá, atualmente, apenas 30% do esgoto é tratado. Com os PAC I e II, o saneamento básico chegará a 85% do município.