Notícias

Cuiabá está entre as 10 capitais com melhor índice de transparência pública do país, segundo a avaliação semestral da Controladoria Geral da União, intitulada Escala Brasil Transparente (EBT). Subindo sete degraus, o município foi da 15ª posição no início de 2015, com nota de 5,28, para a 8ª colocação, com a atual nota de 9,17. Dentre todos os avaliados, apenas 61 locais possuem notas entre 9 e 10, o que corresponde a 3,8% do total. O índice, que mede ações e posturas de 1.587 cidades do país segundo a Lei de Acesso à Informação de 2013 (LAI), é um importante instrumento para medir a qualidade da prestação de serviços ao cidadão, além do estreitamente entre o poder público e a população.

“Logo quando recebemos nossa nota no início deste ano iniciamos um intenso trabalho na gestão municipal, alinhando toda a metodologia de avaliação da EBT à dinâmica de todas as nossas secretarias. As ações partiram de uma parceria entre a Controladoria e a Ouvidoria e consequentemente se estenderam para as demais pastas. Sinalizamos algumas falhas que tínhamos, como a ausência do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o cumprimento do prazo para respostas de pedidos e cobramos dos demais gestores uma melhor padronização das suas equipes quanto ao retorno destas demandas”, afirma Marcelo Bussiki, controlador-geral do município.

A EBT possui 12 critérios de avaliação, que englobam a Regulamentação da LAI e a Transparência Passiva. Dentre os quesitos analisados nos portais da transparência das cidades e estados, está a existência de uma regulamentação da Lei de Acesso à Informação local, da classificação do sigilo (que garante que o cidadão que entrar com algum pedido de dado ou esclarecimento sobre serviços permaneça em segredo) e da regulamentação das instâncias recursais, que garante a transparência genuína dos gastos públicos de livre acesso à população.

“Em se tratando de Transparência Passiva, o poder público deve ter a Ouvidoria e um SIC, que consiste em atendimento on-line ao cidadão, onde esclarecimentos, questionamentos e dúvidas são trazidos sobre nossas ações e serviços. É necessário também que haja celeridade para romper com processos burocráticos, facilitando o acesso do povo à gestão, além de respostas em conformidade com o que foi solicitado. Por isso é fundamental este trabalho de padronização das equipes que respondem a população”, diz Jairo Pereira Rocha, ouvidor-geral de Cuiabá.

Este trabalho integrado é fruto também de uma extensa exigência do prefeito Mauro Mendes, que sinaliza a transparência pública como um dos maiores instrumentos para uma gestão eficaz. Fato comprovado nesta terça-feira (24), com a aprovação unânime das contas do município relativas ao exercício de 2014 por parte do Tribunal de Contas do Estado.

“Esta união de forças começou com o prefeito Mauro Mendes, que sempre salientou que uma gestão eficaz e correta só é possível a partir do momento que o poder público garante ao cidadão o pleno acesso a informação. E para que possamos atingir a nota máxima e alcançar a excelência absoluta quanto à transparência pública, precisamos dar sequência no trabalho de padronização das equipes que respondem à população, preparando as pastas e seus respectivos servidores. Já caminhamos muito com os resultados alcançados mas vamos continuar trabalhando, para garantir à população todo direito à gestão municipal como sendo parte integrante dela”, conclui Bussiki.