/ CRISE FILANTRÓPICOS
15 de Agosto de 2017 14h27
Cuiabá busca solução para crise do financiamento da saúde
Embora Cuiabá seja a principal referência em média e alta complexidade do todo Estado, o Município experimenta a possibilidade de perder a contrapartida financeira do Governo para quatro hospitais filantrópicos. Acrescido dos atrasos nos repasses que ultrapassam a casa dos R$ 42 milhões, o encontro desta segunda-feira (14) entre representantes da Prefeitura de Cuiabá, secretários de Saúde dos municípios do interior e o secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, José Adolfo, se transformou na confluência de lágrimas, porém não de lenços.
O choro dos gestores desacompanhado de um alento por parte do Governo refletiu a angústia vivida pelos municípios diante da crise do financiamento da saúde, bem como pela ausência dos principais atores - leia-se o secretário de Saúde, Luiz Soares, e o governador, Pedro Taques -, duramente criticada pelos membros do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT). “É inconcebível fazer uma reunião para tratar de um assunto tão importante sem a presença deles. Esperamos mais sensibilidade e ainda temos esperança de que encontraremos uma solução”, pontuou a presidente do Conselho, Silvia Sirena.
Evitando a politização do debate, o prefeito em exercício de Cuiabá, Niuan Ribeiro, enfatizou que se trata de vidas. “Estamos dialogando e buscando uma solução. Os hospitais filantrópicos vão parar e nós não temos como arcar com estes custos sozinhos. Não queremos isso, mas, se for o caso, teremos que buscar uma solução na Justiça”, sinalizou, ao revelar que a Capital é a cidade do Estado que possui o menor custo de investimento na saúde por habitante, conforme levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Considerando o custo per capita (por pessoa), o valor repassado à ‘Baixada Cuiabana’ pelo Governo é de R$ 7,50, referência regional e interestadual em média e alta complexidade. Na região do Alto Tapajós é de R$ 26,59; no Norte da região do Araguaia é de R$ 10,61; no Norte do Estado é de R$ 42,46; Oeste de Mato Grosso é de R$ 38,44; Sul de Mato Grosso R$ 12,00; região do Teles Pires é de R$ 24,64. “Esses números deixam claro que o problema da saúde em Mato Grosso é de gestão. Como podemos aceitar o Governo gastar muito mais numa região do que em outras?”, questionou o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana.
A secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Araújo, revelou a angústia vivida diante da paralisação dos atendimentos eletivos nos hospitais filantrópicos, devido à suspensão da contrapartida do Estado às unidades. “O Pronto Socorro está absorvendo essa demanda. Na verdade, 65% dos pacientes atendidos pelas filantrópicas são do interior. Vamos atender no corredor, na porta, seja onde for. Mas não vamos deixar de atender. Agora, não vamos conseguir suportar essa sobrecarga e o que me deixa aflita é que na próxima sexta-feira [18] eles sinalizaram que vão paralisar os atendimentos nas maternidades. Se isto acontecer, as vidas de crianças e mulheres serão colocadas em risco, porque elas são as principais para gestação de alto risco”.
Ocorre que os contratos com os hospitais filantrópicos foram feitos com o Município, vinculado ao acordo estabelecido pelo Governo com as instituições para a destinação de recursos visando à compensação da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que não sofre reajuste há mais de 15 anos. “Pessoas estão morrendo e vão morrer mais. Toda semana nos reunimos e o discurso é sempre o mesmo, de que a dívida com os filantrópicos não é do Estado. Estou na saúde há 40 anos e sei que é. O Estado precisa dar sua contrapartida, assim como faz o Município e a União”, cobrou o vereador por Cuiabá e presidente da Comissão da Saúde na Câmara, Ricardo Saad.
O acordo de compensação do Governo com os filantrópicos foi firmado no final do ano passado, sendo que foram feitos os repasses nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, de aproximadamente R$ 2,1 milhões a cada mês. A estimativa da Federação das Santas Casas Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso (Fehos-MT) é de que o valor acumulado chegue a cerca de R$ 12 milhões, ao passo que os repasses do Município às unidades, de cerca de R$ 700 mil por mês, estão rigorosamente em dia.