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O presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Aray Carlos da Fonseca Filho informou nesta segunda-feira (23/05), no período matutino, que os trabalhos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tiveram início em 04 de maio/2011 e se encontram em processo de levantamento em relação à parte física e operacional (água e esgoto) da companhia.

O plano vem atender a Lei Federal 11.445/2007, onde cada município deverá ter o seu instrumento para gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento e esgotamento sanitário, com o objetivo de atendimento de demandas futuras, ou seja, um planejamento de saneamento para 30 anos, ressalta Fonseca.

No plano está previsto metas e ações para a universalização dos serviços de saneamento, abastecimento de água e esgotamento sanitário, em Cuiabá. A universalização compreende o atendimento dos serviços a toda a população com quantidade, qualidade, regularidade e preços acessíveis, alertou ele.

Segundo César Augusto Arenhar – diretor da empresa Bureau Soluções Ambientais Ltda. (BSA), responsável tecnicamente pela elaboração do projeto técnico de engenharia sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico referente ao abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município de Cuiabá, o trabalho é composto de oito fases que vai desde reuniões, apresentação do planejamento do trabalho e identificação de ações para as situações emergenciais até ao diagnóstico para a elaboração do PMSB.

No momento estamos executando os levantamentos de dados de campo junto à Sanecap, verificando os estudos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estudos da Prefeitura Municipal de Cuiabá e outros. Depois passaremos para análise de dados, diagnóstico do saneamento social de água e esgoto, estudo populacional com projeção para 30 anos, explicitou Arenhar.

No plano será prevista ações imediatas (2011 a 2013), ações de curto prazo (2014 a 2016), ações de médio prazo (2017 a 2026) e ações de longo prazo (2027 a 2041). A previsão de entrega do plano pela empresa responsável é 02 de junho/2011. Depois, o plano final será encaminhado à prefeitura de Cuiabá, passará por audiências públicas, análise pela Câmara Municipal de Cuiabá, para ao final ser transformada em Lei, concluiu Aray Fonseca.